Sentido Dos Direitos Naturais Na Sua Versão Greco Latina

Direito Natural X Direito Positivo (O FILÓSOFO) 1. Introdução |[pic] | |Aristóteles | A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais…

DE LA ÉTICA DEL CUIDADO: EL FOCO Y EL ÉNFASIS EN LAS RELACIONES Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli 1 RESUMO ABSTRACT RESUMEN Este artigo tem por objetivo The author presents a Este trabajo objetiva rescatar resgatar os sentidos, os discussion of the meanings, the los sentidos, los aspectos aspectos históricos e as historical aspects and the históricos y las distintas distintas estruturas different explanatory estructuras explicativas de la explicativas da ética do frameworks for…

DE LA ÉTICA DEL CUIDADO: EL FOCO Y EL ÉNFASIS EN LAS RELACIONES Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli 1 RESUMO ABSTRACT RESUMEN Este artigo tem por objetivo The author presents a Este trabajo objetiva rescatar resgatar os sentidos, os discussion of the meanings, the los sentidos, los aspectos aspectos históricos e as historical aspects and the históricos y las distintas distintas estruturas different explanatory estructuras explicativas de la explicativas da ética do frameworks for…

etnocentrismo é a dificuldade de pensar a diferença, de ver o mundo com os olhos dos outros. O fato de que o ser humano vê o mundo através de sua cultura tem como consequência a propensão em considerar o seu modo de vida como o mais correto e o mais natural. Tal tendência, denomindada etnocentrismo, é responsável em seus casos extremos pela ocorrência de numerosos conflitos sociais. Não existem grupos superiores ou inferiores, mas grupos diferentes. Um grupo pode ter menor…

Ambos DIREITO PENAL DO INIMIGO* CRIMINAL LAW FOR THE ENEMY Kai Ambos Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Göttingen, Alemanha. Tradução: Pablo Rodrigo Alflen+ Resumo: O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um…

...................................................................... 15 1. DEFINIÇÃO DO TEMA-PROBLEMA O sistema acusatório e as consequências deste no curso do processo penal devem ser objeto de estudo, de modo que se possa aprimorar o direito e a justiça. É necessário, para tanto, que se compreenda a participação dos órgãos estatais na investigação, fixando-se os papéis da Polícia, do Ministério Público e do Juiz. É preciso, ainda, entender a ação penal e os princípios que a…

justificada face a necessidade de que tais princípios restem imunes ás leis infraconstitucionais e, assim, sejam insuscetíveis de "eventuais artimanhas legislativas e a possibilidade de se macular ou por em risco a segurança do processo penal contra direitos e garantias pessoais".1 Pretende-se, destarte, preservar conquistas relativas ao pleno exercício da defesa da pessoa alvo da persecução penal, sem a preocupação de, por questões políticas do País, ter-se alterada, com certa…

a lei e a propriedade privada, entendo ao Estado a preservação destes princípios burgueses. Para tal, o poder político, progressivamente secularizados, funcionaria na base da separação dos poderes e da soberania nacional, garantidas, bem como os direitos do indivíduo, em textos constitucionais. Sob ponto vista económico, o liberalismo abriu as portas ao capitalismo, com a defesa da livre iniciativa, a abolição de monopólios, considerando a livre concorrência como o garante da ordem da…

criação do mundo a partir do nada; ela afirma a geração de todas as coisas por um princípio natural, onde tudo vem e para onde tudo retorna, ou seja, o princípio da physis, sendo ela a causa natural e imperecível da existência de todos os seres e de suas transformações. Embora a physis seja imperecível, ela dá origem a todos os seres infinitamente variados, diferentes, mortais e mutáveis.Uma vez que as coisas naturais se movem ou são movidas por outros e o mundo está em movimento ou…

imaginários, de plantas e de minerais descritos e construídos em simbolismo cristão de edificação espiritual das crenças. Isto aparenta que se tinha transitado directamente do modus vivendi dos gregos para o dos Etíopes, na Alexandria de onde conhecemos a versão fundamentada de tudo a partir das escrituras utilizadas nos princípios do século V. O seu particular significado assenta em ser o brilho do período Etíope Medieval sendo um simbolismo e um ponto de sustentação dos valores morais.…