Semana Direito Civil V Família

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTREITO/MA. PEDIDO URGENTE! DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS N° 1594/2013 – AÇÃO DE ALIMENTOS JORGE AUGUSTO VIEIRA, brasileiro, união estável, serviços gerais, portador da Cédula de Identidade RG n° 048411095-0/SSP-GO, inscrito no CPF/MF sob o n° 651.347.613-53, residente e domiciliado na Av. São Sebastião, n° 537, Bairro Bandeirantes, na cidade de Estreito/MA, CEP: 65.975-000, por seu advogado que esta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CIDADE XXXXX EM XXXXX ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF de número , RG nº. , residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx vem, por meio de seu advogado subscrito, conforme procuração em anexo, propor a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público,…

TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paranavaí-Paraná 2013 2 TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a valorização da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, ampliando seus direitos,…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Leis nos 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal. Mensagem de veto …

Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 0 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase www.CursoDireitoCivilOAB.com.br Atualizado até a XVI EXAME OAB 2015 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DESTA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem com elevado respeito à presença de V. Exa., por intermédio dos patronos in fine assinados, mandato anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fáticos e jurídicos fundamentos a seguir adunados. INICIALMENTE, requer lhe seja deferido o benefício da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX/ESTADO DE XXXXXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXXX Ação de Guarda de Menor XXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, diarista, portadora do CPF XXXXXXXXX e RG XXXXXXX, residente e domiciliada à Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exª. apresentar…

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Tijucas 2008 3 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências…

I N Aulas 3 e 4 – Ementa: I - Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Regras Gerais – exercício prioritário na família natural, igualdade entre filhos, poder familiar, miserabilidade (artigos 19 a 23, ECA / artigos 1634 a 1638, Código Civil). I. Revisão e enfoque necessário para o estudo dos Direitos Fundamentais. 1. Aula anterior. Em nossas primeiras aulas, observamos a evolução desse ramo do Direito no ordenamento legal que cuida dos direitos das crianças e dos adolescentes

O projeto social: “Sua atitude faz a diferença” este projeto tem como objetivo o resgate da cidadania e da autonomia do idoso, incentivando a reivindicação de seus direitos e a execução de projetos para melhorar a sua qualidade de vida e da comunidade onde vive. A entidade hoje atende 38 idosos, onde muitos deles não possuem família e outrosque possuemnão tem condições de suprir as necessidades básicas. A partir do desenvolvimento do Projeto “Sua atitude faz a diferença” é oferecer a…