Rubem Fonseca Passeio Noturno

convenção ou acordo coletivo; VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da…

Famílias lida com gente, gente dotada de sentimentos, movida por medos e inseguranças, que sofre desencantos e frustrações e busca no Judiciário ouvidos a seus ais. Minha proposta é, de forma bastante didática, como é a maneira de me expressar, fazer um passeio pelo atual Direito das Famílias, sempre tomando posições sobre os pontos que geram maior polémica. Até por uma questão de lealdade intelectual, e para não afastar o caráter científico que o trabalho exige, faço referência às…

história, que mané-história! O senhor está é caçoando comigo... - Não, porque... - Porque-isquê! - A minha... - Que inha? - Cala a boca! 56 Tecendo Literatura: Entre vozes e olhares - Que oca? (ROSA, 1984, p. 294). Mais: Você tem perna de manuel-fonseca, uma fina e outra seca. (ROSA, 1984, p. 327). Guimarães Rosa não escreveu para crianças e jovens, porém muitos contos podem ser dirigidos a esse público leitor, como é o caso, por exemplo, de “Fita verde no cabelo”, conto-poema de…

violação a seus direitos constitucionais será flagrante. Se os prestadores dos serviços públicos cortarem o fornecimento de energia elétrica, bem como água e esgoto, além das perdas imediatas (co­ mida se estragando na geladeira, riscos de acidente noturno no escuro com as crianças etc.), os direitos básicos daquelas pessoas passam a não ser supridos. Com isso, surge um problema de saúde pública. As chances de João e sua esposa e, especialmente, de seus filhos ado­ ecerem aumentam…

extrajudicial, extratropical. 2 — Quando se liga a um adjetivo, forma outro adjetivo, variável: artigos extrafinos, seres extraterrenos. 3 — Se o elemento com que extra se combina é substantivo, o adjetivo resultante não varia: fatores extracampo, passeios extraprograma. Extrapolar. O verbo, a rigor, só existe no sentido matemático. Por isso, nos demais casos, adote exceder, ultrapassar, exorbitar, ir além de (e não, por exemplo: Ele “extrapolou” da sua competência. / A polícia…

de obtenção de provas. 4. OBJETO DE PROVA Chamado thema probandum, são os fatos que interessam à solução da causa. Precisa ser provado: a) Fato narrado na peça acusatória ou narrado pela defesa; b) Direito consuetudinário: costume – ex.: repouso noturno; c) Regulamentos e portarias. Se a portaria for complemento de uma norma penal em branco, presume-se que o juiz a conheça. d) Direito estadual, municipal e estrangeiro – art. 337, CPC. e) Fatos não contestados e incontroversos. OBS:…

lida com gente, gente dotada de sentimentos, movida por medos e inseguranças, que sofre desencantos e frustrações e busca no Judiciário ouvidos a seus ais. Minha proposta é, de forma bastante didática, como é a maneira de me expressar, fazer um passeio pelo atual Direito das Famílias, sempre tomando posições sobre os pontos que geram maior polémica. Até por uma questão de lealdade intelectual, e para não afastar o caráter científico que o trabalho exige, faço referência às posições…

lida com gente, gente dotada de sentimentos, movida por medos e inseguranças, que sofre desencantos e frustrações e busca no Judiciário ouvidos a seus ais. Minha proposta é, de forma bastante didática, como é a maneira de me expressar, fazer um passeio pelo atual Direito das Famílias, sempre tomando posições sobre os pontos que geram maior polémica. Até por uma questão de lealdade intelectual, e para não afastar o caráter científico que o trabalho exige, faço referência às posições…

coord. por Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves e Maria Tereza Fonseca Dias, Fórum, 2008). O Ministério Público e o Combate à Improbidade Administrativa (Temas Atuais do Ministério Público, coord. por Cristiano Chaves de Faria, Nelson Rosenvald e Leo­ nardo Barreto Moreira, Lumen Juris, 2008) . 7. A Sobrevivente É tica de Maquiavel (Corrupção, É tica e Moralidade Administrativa, coord. por Luis Manuel Fonseca Pires, Maurício Zockun e Renata Porto Adri, Fó­ rum , 2008). 6.…

coord. por Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves e Maria Tereza Fonseca Dias, Fórum, 2008). 6. O Ministério Público e o Combate à Improbidade Administrativa (Temas Atuais do Ministério Público, coord. por Cristiano Chaves de Faria, Nelson Rosenvald e Leonardo Barreto Moreira, Lumen Juris, 2008). 7. A Sobrevivente Ética de Maquiavel (Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa, coord. por Luis Manuel Fonseca Pires, Maurício Zockun e Renata Porto Adri, Fórum, 2008). 8.…