Robert Alexy

a Teoria da Argumentação Jurídica. 2.1. Conceito de Princípios. 2.2. Das regras e a diferenciação de princípios. 3. Teorias do Discurso Prático. 3.1 A Teoria da argumentação de Chaim Perelman. 3.2 A Teoria do Discurso pratico Racional Geral de Robert Alexy. 3.3 A Teoria da Argumentação Jurídica, como instrumento de interpretação no pós positivismo. 4. A Técnica da ponderação utilizada pela Teoria da Argumentação jurídica para a solução de casos difíceis. 5. Conclusões Introdução Nas…

Ratio Juris. Vol. 16, n. 2, junho de 2003 (p. 131-40) Direitos Fundamentais, Balanceamento e Racionalidade* __________________________________________ ROBERT ALEXY** Resumo: Este artigo começa por apresentar um delineamento da construção do balanceamento tal como desenvolvida pela Corte Constitucional Federal Alemã desde a decisão do caso Lüth, em 1958. Passa-se, então, a discutir as duas objeções levantadas por Jürgen Habermas a essa abordagem. A primeira objeção sustenta que o…

Robert Alexy começa o segundo capítulo questionando se o conceito de direito é adequado ou não. Para ele, quem pretende responder essa pergunta deve usar de três os elementos, quais sejam o de legalidade, eficácia social e correção material. Os conceitos positivistas de direito são divididos em duas partes. A primeira é o conceito de direito primariamente orientado para a eficácia que são encontrados no campo das teorias sociológicas e realistas do direito. Se estrutura sob dois…

de convencer e persuadir. Chaim Perelman, filósofo e jusrista realizaram grandes estudos acerca da argumentação lógica, formação de juízos de valor e conceitos valorativos. Seus estudos destinavam-se sempre ao “auditório”, que seria de arcordo com Alexy (2008) “o conjunto daqueles sobre os quais o orador quer influir por meio de sua argumentação.”Ainda sobre os estudos de Perelman ele afirma: “A finalidade de toda argumentação é alcançar ou fortalecer a adesão do auditório. Para…

FUNDAMENTAIS ABSTRACT THE ARTICLE DISCUSSES THE NATURE OF THE CONSTITUTIONAL AXIOLOGY AND DEONTOLOGY. A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE LIDAR AXIOLÓGICA É DESCRITA A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS ROBERT ALEXY E CRITICADA EM SUA POR SER TEORIA INCAPAZ THE THEORY OF PRINCIPLES PROPOSED ROBERT ALEXY IS ASSUMED AS AN IDEAL EXAMPLE OF AXIOLOGICAL THEORY, AND CRITICIZED FOR BEING UNABLE TO DEAL DEMOCRATICALLY WITH THE FACT OF PLURALISM, I. E., THE FACT BY THAT THE CONTEMPORARY SOCIETIES…

definição de direito de Alexy parece com uma mistura do normativismo de Hans Kelsen (o qual foi uma versão influente do positivismo jurídico) e o jusnaturalismo de Gustav Radbruch, mas a teoria da argumentação o colocou bem próximo do interpretivismo jurídico. Conceito de Direito em Robert Alexy: uma Visão não Positivista do Fenômeno Jurídico. A principal obra de Robert Alexy que desenvolve de maneira ampla o seu conceito de direito é o livro “Conceito e Validade do Direito”…

que se destinam, sem perseguições ou privilégios13. Essa compreensão está, contudo, ultrapassada, tendo sido alvo de críticas por ilustres pensadores do Direito. Robert Alexy, por exemplo, diz que “o dever de igualdade na aplicação da lei exige apenas aquilo que já é de qualquer forma aplicável se as normas jurídicas são válidas” (ALEXY, p.394). Hans Kelsen, por sua vez, afirma que o problema da igualdade perante a lei se reduz ao princípio da regularidade da aplicação da lei em…

de equilíbrio normativo será buscado a partir do estudo acerca dos sopesamentos proporcionados pelas cargas valorativas trazidas pelos princípios, enquadrando-os enquanto mandados de otimização, lição discutida a partir das linhas laureadas de Robert Alexy. Verifica-se também, o estudo da ponderação diante dos pressupostos da argumentação jurídica, analisando-se, principalmente, a colisão entre princípios jurídicos, partindo-se dos entendimentos acerca da construção de graus de dimensões, em que

influência é o brasileiro, advogado e constitucionalista Luiz Roberto Barroso. Alexy Alexy é um dos principais filósofos jurídicos da atualidade. De origem alemã, o estudioso atuou de forma influente na compreensão da importância de princípios e regras, junto às normas jurídicas, trazendo a lume uma nova forma de interpretação para o Direito. Dedicado ao estudo da relação entre regras e princípios, Robert elaborou uma teoria para explicar a aplicação desses dois entes…

CONFLITO DE INTERESSES E O JUÍZO DE PONDERAÇÃO Questão mais complexa se apresenta quando se constata, em um caso concreto, aparente conflito de princípios, como o direito à informação e a proteção à intimidade. Válida é a leitura das premissas de Robert Alexy: “Ocorre que, em uma ordem pluralista, existem outros princípios que abrigam decisões, valores ou fundamentos diversos, por vezes contrapostos. A colisão de princípios, portanto, não é só possível, como faz parte da lógica…