Revisão De Literatura Pena De Morte No Brasil

Késsia Lucena Duarte – 7º Período 1 RESUMO A presente pesquisa objetiva realizar uma revisão sistemática da literatura sobre o sistema prisional brasileiro. Como objetivos específicos destacam-se: apontar as principais características do sistema prisional brasileiro, evidenciar o perfil dos condenados no Brasil e citar os fatores condicionantes aos elevados índices de reincidências dos detentos egressos no Brasil. Entretanto, para alcance dos objetivos acima listados realizou-se uma…

direito à vida, não deve ser desacatado, sob pena de responsabilização criminal, também não pode o sujeito abandonar esse direito e desejar sua morte. Sendo assim a eutanásia é uma matéria milenária que vem passando há algum tempo por modificações devidas as suas importâncias e métodos práticos mediante o tempo em que foi estabelecida em alguns países. A eutanásia é inserida em muitas legislações atuais e éticas médicas mundiais, ocorrendo na prática da morte, propendendo atenuar os…

1. JUSTIFICATIVA Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado. No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem…

previdenciário, ressaltando os benefícios devidos aos dependentes, bem como, definir quem são os beneficiários, os dependentes e a classificação existente, dessa maneira, apontar quais são os requisitos necessários para a concessão dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão, tendo em vista que, somente esses dois benefícios previdenciários são destinados aos dependentes dos segurados da previdência social. Sendo assim, o estudo é de suma importância para o seio coletivo, pois…

.........................04 1.4.1 OBJETIVO GERAL....................................................................................04 1.4.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS.....................................................................05 2 REVISÃO DE LITERATURA...........................................................................06 2.1 O QUE É O ABORTO?...................................................................................06 2.1.1 TIPOS DE ABORTO................................

católicos e protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas. Mas mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. Mas mesmo em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo penas de morte contra os homossexuais. No entanto, algumas vezes a homofobia parte do próprio homossexual, porque ele está num processo de negação de sua sexualidade e chega muitas vezes até a casar e constituir uma família, e pode até…

1-Tema Eutanásia 2-Problema No Brasil, a polêmica da eutanásia ganhou força este ano com o trabalho de uma comissão de juristas nomeada pelo Senado para apresentar um anteprojeto do novo Código Penal. Embora a lei de 1940 não trate especificamente da eutanásia, a prática atualmente é enquadrada como homicídio comum, com penas que poderiam chegar a 20 anos de prisão. 3-Justificativa Este tema já vem a ser debatido há muitos anos, e continua a ser questionável e…

Surge então o Arcadismo ou Neoclassicismo português que atinge a poesia. 8.3.POESIA ARCÁDICA PORTUGUESA: A criação poética arcádica não foi muito boa, mas o espírito doutrinário fez amadurecer o espírito crítico. O Arcadismo realizou uma longa revisão crítica dos valores literários do passado e do presente. Eles queriam acabar com o excesso do Barroco como os textos coloridos demais, deboche, etc. Os árcades resolveram se basear nos escritores antigos, reformulando-os em termos…

1-Introdução_________________________________________________02 2-Objetivos__________________________________________________02 2.1Objetivo Geral__________________________________02 2.2Objetivo Específico______________________________02 3-Revisão de literatura _________________________________________02 3.1- O que é alcoolismo?____________________________03 3.2-Como acontece a dependência____________________03 3.3-Fenômeno da dependência_______________________03…

...................03 5.1 GERAL.............................................................................................04 5.2 ESPECÍFICOS........................................................................................04 6. REVISÃO DA LITERATURA...........................................................................04 7. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS..............................................................05 8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO........................................