Eutanásia

AVM – FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - W PÓS
CURSO DE DIREITO PÚBLICO (NOVO)
DIREITO CONSTITUCIONAL

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA X EUTANÁSIA

Itajaí – SC
2012
AVM – FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - W PÓS
CURSO DE DIREITO PÚBLICO (NOVO)
DIREITO CONSTITUCIONAL

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA X EUTANÁSIA

Artigo científico apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, ao Programa de Pós Graduação da AVM – Faculdade Integrada.

Orientador:
Professor Gustavo Pamplona Silva

Itajaí – SC
2012

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA X EUTANÁSIA

Artigo científico apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, ao Programa de Pós Graduação da AVM – Faculdade Integrada.

Orientador:
Professor Gustavo Pamplona Silva

Aprovado pelos membros da banca examinadora em

___/___/___, com menção ___ (_____________)

Banca Examinadora

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Itajaí – SC
2012
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA X EUTANÁSIA

RESUMO

Pelos princípios Constitucionais da inviolabilidade e irrenunciabilidade significam que, o direito à vida, não deve ser desacatado, sob pena de responsabilização criminal, também não pode o sujeito abandonar esse direito e desejar sua morte. Sendo assim a eutanásia é uma matéria milenária que vem passando há algum tempo por modificações devidas as suas importâncias e métodos práticos mediante o tempo em que foi estabelecida em alguns países. A eutanásia é inserida em muitas legislações atuais e éticas médicas mundiais, ocorrendo na prática da morte, propendendo atenuar os sofrimentos do enfermo e de seus familiares, tenha vista a sua fatal morte, sua situação incurável do