Revisão De Literatura Pena De Morte No Brasil

Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Marcelo de Araujo Gonçalves TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL Belo Horizonte JUNHO/2012 Marcelo de Araujo Gonçalves TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professora Orientadora: Carla Gonçalves Cardoso Belo Horizonte JUNHO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................

EUTANÁSIA: POR UM DEBATE ÉTICO DA “BOA MORTE”. ELAINE AIRES FREITAS elaineaireshst@hotmail.com RESUMO: A prática da Eutanásia é proibida no Brasil, bem como na maioria dos países. Constitui-se em um tema controverso e com partidários contrários a sua descriminalização e fervorosos defensores para sua implantação. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar este instituto sobre o viés ético, sem desconsiderar elementos histórico-jurídicos e religiosos, debatendo se o desejo de…

simples o entendimento da personalidade humana. Definir o perfil de um criminoso, quando este apresenta facetas de diversas personalidades, mais difícil ainda. Associa-se sempre o matador em série àquele que busca o prazer sexual antes ou depois da morte da vítima, impondo-lhe a prática sádica de algumas perversões, a par de praticar vários homicídios em série, o fato é que os serial killers não se adéquam a nenhuma linha de pensamento específica, integrando um capítulo à parte no estudo…

diferenciada, não somente nas questões relativas aos elementos do tipo, senão, também, quanto à pena prescrita para a espécie. Em algumas comunidades indígenas como: os wamirins atroaris ainda é considerado uma prática cultural indo de encontro com os direitos fundamentais da pessoa humana, também os costumes e valores em que a sociedade tanto almeja. O infanticídio, como conceito ou por definição, tem significado de morte de crianças, o que difere muito do ato tipificado no Código…

............... 2 4. Justificativa .................................................................................... 2 5. Metodologia ................................................................................... 3 6. Revisão bibliográfica ...................................................................... 3 7. Cronograma .................................................................................... 5 8. Orçamento ..........................................

.....10 5.1 Objetivo geral.............................................................................................10 5.2 Objetivo específico....................................................................................10 6 REVISÃO DA LITERATURA..................................................................................11 6.1 Histórico do aborto....................................................................................11 6.2 Aborto...............................

Lei nº 11.829, de 2008) Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008) § 1º Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou ado-estatuto da criança e do adolescente | eca 2012 :: 105 lescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena. (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008) § 2º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço)…

contou com a participação de vários artistas, músicos e escritores, como Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral. Esse grande evento cultural foi o que se resultou em muitas inspirações de artistas atuais em relação ao assunto a literatura e a pintura. A Semana da Arte Moderna é um movimento artístico no qual se propunha em uma renovação da visão social, além de ser considerado como uma manifestação política. Este movimento ocorreu em um momento que as cidades…

Teixeira Betim 2015 1 TEMA A ocorrência da Eutanásia em UTI adultos, viver mal ou morrer bem? 2OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Apresentar aos discentes do curso Técnico em Enfermagem,por meio de um estudo baseado em revisão bibliográfica, o ato de provocar a morte por fins humanitários, ressaltando a diferença entre eutanásia e suicídio assistido. 2.2 Objetivos Específicos Conceituar a Eutanásia e suas formas. Apresentar argumentos favoráveis e contrários à Eutanásia.…

Tabagismo oferecido pelo Governo do Estado de Minas Gerais e Identificar se há no mercado algum outro medicamento tão eficaz quanto os oferecidos pelo Programa, que possa gerar um custo benefício maior para o Estado/Município. Usou-se de uma revisão de literatura baseada em artigos científicos e matérias jornalísticas pesquisados nas bases de dados do Lilacs, Medline e ScieLo e jornais eletrônicos, publicados nas línguas inglesa e portuguesa, pesquisados entre os meses de março e abril…