Trabalho De Antropologia

Introdução A antropologia jurídica é o conjunto de estudos sobre o homem como ser animal, social e moral. Como ciência, reúne diversas disciplinas cujas finalidades comuns são descrever o homem e analisá-lo com base nas características biológicas, culturais e filosóficas dos grupos que se distribui, dando ênfase, através das épocas, às diferenças e variações entre esses grupos. Conhecida como a história natural do homem, a Antropologia interessa ao Direito principalmente por causa das questões de identidade dos povos humanos. A antropologia Jurídica percebe o Direito como revelação da cultura humana. É respeitável porque divulga formas jurídicas de agrupamentos humanos - povo ou grupo social, que apresentam alguma estrutura sócio-jurídica homogênea, onde em geral os membros se interagem através de estratégias de sobrevivência. Disciplinas estas estabelecem marcos gerais e de desenvolvimento das sociedades, com seus costumes, cultura e modos de vida. Nesta ambiência do conviver humano, tracejada pelo direito costumeiro, a averiguação das práticas jurídicas por vezes se confundem com o estudo do direito colocado pelo Estado. Dessarte, afirma-se, portanto, ser função indispensável da Antropologia Jurídica, revelar o Direito vivo. Os estudos dos antropólogos realizam-se, por exemplo, quando os pesquisadores se misturam com a população, auscultando sua prática jurídica, no intento de descobrir como é vivido o Direito, afastando-se, frequentemente do direito positivo vigente

analisado o posicionamento dos positivistas perante a expansão das competências do Poder Judiciário, indicando sua concepção sobre a discricionariedade judicial, assim como a visão positivista sobre a validade e a aplicação do direito, em contraposição com teorias moralistas e realistas. 1 2 A versão inicial do trabalho foi apresentada no Congresso internacional “Teorias contemporâneas do direito e desenhos institucionais” (PUC-Rio/ UFRJ, Rio de Janeiro, maio de 2008), a convite dos…

REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE ADMINISTRAÇÃO – ISSN: 1676-6822 Ano V – Número 9 – Dezembro de 2005 – Periódicos Semestral CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO VALENCIANO SENTANIN, Luis Henrique. Discente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: rickvalenciano@yahoo.com.br BARBOZA, Reginaldo José. Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: reginaldoj3@hotmail.com RESUMO CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO Ser empreendedor no…

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de…

comentário brilhantemente arrazoado pelo advogado Fabiano Pimentel, na Revista Prática Jurídica, na sua edição nº 90, ano VIII, acerca da presente discussão, consoante adiante transcrito: “É da essência do ser humano o anseio incessante pela certeza das coisas. No nascimento dos filhos, busca-se a certeza da vida. No crescimento, a certeza da saúde. No casamento, a certeza de um amor que seja, ao menos, ‘infinito enquanto dure’. Na vida profissional, a certeza de um futuro…

www2.fsanet.com.br/revista Revista FSA, Teresina, v. 11, n. 1, art. 7, p. 134-152, jan./mar. 2014 ISSN Impresso: 1806-6356 ISSN Eletrônico: 2317-2983 http://dx.doi.org/10.12819/2014.11.1.7 EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA: A MORTE COM DIGNIDADE VOLUNTARY EUTHANASIA: DEATH WITH DIGNITY Clovis Demarchi* Doutor em Ciência Jurídica/Universidade do Vale do Itajaí Professor da Universidade do Vale do Itajaí E-mail: demarchi@univali.br Itajaí, Santa Catarina, Brasil Barbara Von Mecheln…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e…

para proporcionar uma gestação saudável que deverão ser prestados pela gestante e pelo futuro pai, porque na concepção entre homem e mulher o filho foi gerado por ambos e a responsabilidade deverá recair sobre o casal. Os alimentos gravídicos antes de ser sancionada a lei, era matéria no direito de família que despertava interesse e repercussão dos juristas e Tribunais, visto que discutia- se a possibilidade do nascituro ter direito a alimentos, uma vez que o Código Civil interpreta…

gerais de Hermenêutica Jurídica. 2. A interpretação das normas constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando suas contribuições para a interpretação das normas constitucionais que são carregadas de peculiaridades. Como também defende a idéia de que esta abordagem hermenêutica melhor…