tridimensional do direito

Páginas: 53 (13007 palavras) Publicado: 19 de março de 2014
Revista Jurídica

UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA
JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS
ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA
TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE*

Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl**

Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo
Ferreira de Melo a partir dos elementos de PercepçãoJurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra
“Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale. O artigo se inicia com uma breve apresentação da obra
“Fundamentos da Política Jurídica” e sobre os elementos de percepção jurídica da “Teoria Tridimensional do
Direito”. Partindo dessa contextualização e dessa tridimensionalidade como ferramenta de percepção jurídica
a pesquisa em tela evoluiabordando os aspectos histórico-factuais que levaram Osvaldo Ferreira de Melo a
produzir a obra em análise, apresentando-se a evolução factual realizada pelo autor que vai do jusnaturalismo,
passando pelo positivismo até chegar-se ao pós-positivismo. Na seqüência são apresentadas as questões
valorativas, os aspectos axiológicos que incidem sobre esses fatos, os critérios de Justiça e UtilidadeSocial,
que possibilitam uma nova visão do Direito, uma visão mais ética e legítima. Por fim, apresentam-se os
reflexos que essa tensão entre os fatos (e a situação da sociedade em períodos de pós-modernidade) e os
valores (de legitimidade, ética, justiça e utilidade) geram sobre o Direito, tanto na produção da norma jurídica
quanto na compreensão de sua validade e eficácia e, ainda, apercepção do Direito como técnica de controle
e instrumento de transformação social.
Palavras-chave: Política Jurídica. Percepção Jurídica. Direito.

*

Artigo científico elaborado para a conclusão da disciplina de Fundamentos da Percepção Jurídica, junto ao Curso
de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold.

**

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI.Revista Jurídica – CCJ

ISSN 1982-4858

v. 16, nº. 31, p. 43 - 74, jan./jul. 2012

43

1 INTRODUÇÃO
O presente estudo destina-se a fazer uma “re-leitura” sobre a obra de Osvaldo
Ferreira de Melo, intitulada de “Fundamentos da Política Jurídica”, através dos elementos de
percepção jurídica presentes na obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale, a
saber, fato valor e norma.Acredita-se que a obra de Miguel Reale utilizada como instrumento de percepção
jurídica possibilitará uma visão adequada dos fatos que levaram a produção da teoria de Osvaldo
Ferreira de Melo, dos valores que permeiam esses arcabouço fático e os reflexos que essa tensão
(fato – valor) produzem na norma jurídica.
A pesquisa foi elaborada exclusivamente com base na “Teoria Tridimensional doDireito” de Miguel Reale aplicada, como ferramenta de percepção jurídica, sobre a obra
Fundamentos da Política Jurídica de Osvaldo Ferreira de Melo, pelo que terá então como base
bibliográfica apenas essas duas obras, sendo que todas as informações apresentadas são delas
exclusivamente retiradas.
A expressão “Instrumento de percepção jurídica” é, neste artigo, compreendida
como “ferramenta com aqual se examina norma jurídica (“legal; consuetudinária; jurisdicional;
negocial”) , descrevendo-a e emitindo juízo valorativo a respeito dela”1.
Utilizou-se para a pesquisa o método dedutivo na Fase de Investigação, o método
cartesiano na Fase de Tratamento de Dados e os resultados são relatados no presente estudo no
modo indutivo, sendo operadas as técnicas do Referente, da Categoria, doConceito Operacional
e da Pesquisa Bibliográfica2.

1

Assim proposto por Cesar Luiz Pasold no documento intitulado “Plano de Ensino 2012.1” da disciplina
Fundamentos da Política Jurídica junto ao Curso de Mestrado em Ciência Jurídica promovido pela UNIVALI,
com a seguinte observação: “Considera-se, para os efeitos deste item, a tipologia proposta por REALE, Miguel.
Fontes e Modelos do...
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