Resumo Teoria Pura Do Direito

EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico na definição de seu objeto de estudo, refletida na…

Mínimo ético Teoria instituída por Jeremy Bentham (1748-1832) e desenvolvida por Georg Jellinek (1851-1911), o autor da expressão, para quem o direito é o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Isto é, que o direito e a moral têm o mesmo fundamento, porque tudo o que é direito é moral, embora o círculo da moral seja maior. Esta ideia de círculos concêntricos é proveniente de Bentham, que restringe o direito àquele círculo onde se aplicam penas…

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Curso de Direito, período noturno, 3ª fase – 2012/1 Matéria: Criminologia Professor: Walmor A. Moreira Acadêmico: Filippe D. de Souza Fichamento: Reflexões Autobiográficas, Eric Voegelin • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Introdução o livro é uma autorreflexão de Voegelin; aqui se dará um breve resumo da biografia de Voegelin; Eric nasceu em Colônia na Alemanha, em 3 de janeiro de 1901, e falece em Stanford, em 19 de…

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

de Aula | Nº4 | Título:Executor:Natureza da Atividade:Local: | Nº | Título:Executor:Natureza da Atividade:Local: | | Carga Horária: ____________h/a | Data: ______/______/______ | Síntese das Atividades (a ser preenchida pelo aluno) 1. Resumo das Atividades Se o empreendedor estiver preparado e der tudo de si, a probabilidade de fracasso do negócio provavelmente é pequena. É isso que se pode constatar com a convivência com pequenos empreendedores de vários segmentos - tanto…

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

AS 3 GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS A partir da Declaração inicial se produziu um processo de aprofundamento e ampliação dos direitos em diversas etapas. Cada uma dessas etapas se chama geração. Atualmente, podemos falar de três gerações. Primeira geração Procedente do liberalismo, consiste fundamentalmente no direito à vida e à integridade física, a poder pensar e se expressar livremente e a exercer aqueles direitos que são chamados liberdades. Supõe um Estado de Direito e uma…

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não pode ser…

Teorias da Culpabilidade TEORIAS DA CULPABILIDADE 1. INTRODUÇÃO Concepção clássica ou causalista | Fato típico, ilícito e culpável | Concepção finalista | Fato típico e ilícito (conceito bipartido) | | Fato típico, ilícito e culpável (conceito tripartido) | 2. CONCEITO “É o juízo de censura ou reprovabilidade que incide sobre a formação e exteriorização da vontade do responsável por um fato típico e ilícito, com o propósito de aferir a necessidade de imposição de pena” (Cleber

Zappa Hoog[?] Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o valor e o labor pericial na preparação do balanço especial, a partir da moderna teoria pura da contabilidade. Nesta resumida apreciação, buscamos contribuir com a formação da melhor doutrina, que admite o direito contábil em sua plenitude econômica, financeira, social e ambiental. Isto sem criar um embate, entre os procedimentos da política contábil do CFC e a valoração de um patrimônio à luz da teoria pura da…