Resumo Teoria Politica Do Direito Willis Santiago Guerra Filho

Celso Sekiguchi, Clóvis Cavalcanti, Dália Maimon, Darrell Posey, Elson Pires, Franz Brüseke, Geraldo Rohde, Guilherme Mammana, Héctor Leis, Henri Acselrad, Josemar Medeiros, José Luis D'Amato, Maria Lúcia Leonardi, Maurício Tolmasquim, Oswaldo Sevá Filho, Paula Stroh, Paulo Freire, Peter May, Regina Diniz, Antônio Rocha Magalhães DESENVOLVIMENTO E NATUREZA: Estudos para uma sociedade sustentável AGRADECIMENTOS A publicação deste livro se tornou possível graças ao apoio…

José A. Giannotti e Viktor von Ehrenreich Copidesque N. Nicolai sT ARTE Coordenação Antônio do Amaral Rocha Arte-final René Etiene Ardanuy Produção gráfica Elaine Regina de Oliveira Layout da capa Elifas Andreato ISBN 85 08 03288 9 1989 T odos os direitos reservados pela Editora Ática S.A . R. Barão de Iguape, 110 — Tel.: P A B X 278-9322 C. Postal 8656 — End. Telegráfico “ Bom livro” — S. Paulo INTRODUÇÃO (por 1 1! III. IV 1. 9 17 47 74 111 A CONSCIÊNCIA REVOLUCIONÁRIA DA…

Celso Sekiguchi, Clóvis Cavalcanti, Dália Maimon, Darrell Posey, Elson Pires, Franz Brüseke, Geraldo Rohde, Guilherme Mammana, Héctor Leis, Henri Acselrad, Josemar Medeiros, José Luis D'Amato, Maria Lúcia Leonardi, Maurício Tolmasquim, Oswaldo Sevá Filho, Paula Stroh, Paulo Freire, Peter May, Regina Diniz, Antônio Rocha Magalhães DESENVOLVIMENTO E NATUREZA: Estudos para uma sociedade sustentável AGRADECIMENTOS A publicação deste livro se tornou possível graças ao apoio…

da Bahia. Doutor era Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-graduado era Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Ex-Procurador da República (1995-1999). Professor Adjunto IV (concursado) de Direito Constitucional e dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor Adjunto I de Direito…

de escravos, se opunham numa luta pelo poder que haveria de mudar radicalmente a história desses dois países. É natural, portanto, que a visão que se tem de Dom João VI, Carlota Joaquina e sua corte permaneça ainda hoje contaminada pelas disputas políticas em que se envolveram. Isso explica tanto a sensação de abandono que cerca os lugares freqüentados pela realeza como a carga de preconceito que ainda a acompanha nas obras que inspirou. Um segundo objetivo deste livro, tão importante…

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)

A fiscalização do trabalho frente à flexibilização das normas trabalhistas Elaborado em 11.2004. José Manoel Machado bacharel em Direito e Administração de Empresas, auditor-fiscal do Trabalho no Espírito Santo SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. ABORDAGEM GENÉRICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO; 2.1. Histórico Geral; 2.2. A inspeção do trabalho no Direito Internacional; 2.3. Evolução da Inspeção do Trabalho no Brasil; 2.4. A Posição Enciclopédica da Inspeção do Trabalho; 2.5. Natureza…

Mestre em Educação Mestranda: Elí Terezinha Henn Fabris Orientadora: Profa. Dra. Marisa Vorraber Costa Porto Alegre, março de 1999 SUMÁRIO TEMPOS E ESPAÇOS DOS AFETOS ........................................................................... 5 RESUMO ....................................................................................................................... 9 ABSTRACT…

DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese…

Administração Hospitalar Selma Farias de Souza A REALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE: UMA RELAÇÃO DE CONSUMO ABUSIVA CONTRA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR São Paulo 2010 Selma Farias de Souza A REALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE: UMA RELAÇÃO DE CONSUMO ABUSIVA CONTRA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR São Paulo 2010 Ficha Catalográfica…