Resumo Sobre Lassale

concebida como uma ordenação normativo-sistemática da comunidade política – o fundamento de validade do direito posto – organizada em razão do poder público, modelada documentalmente e com vistas a garantir os direitos fundamentais dos indivíduos . Em resumo, o Estado Constitucional de Direito funda-se em um sistema alicerçado no império das leis, na separação de poderes e no enunciado dos direitos e garantias individuais. O direito passa a ser visto como um sistema normativo no qual as…

Índice Apresentação..............................................03 Resumo.......................................................04 Introdução..................................................05 Desenvolvimento social e impacto ambiental.....................................06,07, e 08 Conclusão..................................................09…

DIREITO CONSTITUCIONAL – TCDF PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Meu querido aluno, eu vou te fazer um pedido agora: se você estiver com pressa e tiver que pular alguma parte desse material, pule a parte relativa à matéria. Mas por favor, LEIA E REFLITA SOBRE AS PRÓXIMAS PÁGINAS. Elas economizarão um tempo precioso de suas vidas e podem ser o diferencial entre o tão sonhado cargo de Técnico Administrativo do TCDF ou mais uma reprovação. "Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore,…

ADOÇÃO INTERNACIONAL[1] Nome do academico[2] RESUMO O presente artigo busca estabelecer o que é a adoção internacional, segundo analise da doutrina brasileira. Natureza e competências, até chegar no tema proposto, demonstrando o assunto num ponto de vista da legislação através da analise doutrinária. O método utilizado é o indutivo com o auxilio bibliográfico da doutrina brasileira. PALAVRAS-CHAVE: Direito do menor e adolescente, adoção, internacional, legislação…

INTERDISCIPLINARIEDADE RESUMO O presente artigo versa sobre o ser humano como social, político e, portanto, jurídico, na importância e complexidade que passa a ter o mundo jurídico na leitura e regulamentação da sociedade e a interdisciplinariedade como elemento essencial desse conhecimento, a demandar pluralidade científica na fase propedêutica do estudo do Direito para correta formação do conhecimento e posterior aplicação. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por fim apresentar…

positivo ou natural. O direito positivo são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado; o direito natural são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o comportamento humano, os direitos fundamentais. BREVE RESUMO ESCOLA DO DIREITO Sociologia Jurídica * A sociologia Jurídica deveria estar mais presente nos cursos de Direito, pois a maior parte das universidades e faculdades do país resumem o curso a um conjunto de regras e leis a serem aplicadas…

candidatos para chamar somente 82 vagas?? Alôôôôôôôu!!!!) Meu querido aluno, eu vou te fazer um pedido agora: se você estiver com pressa e tiver que pular alguma parte desse material, pule a parte relativa à matéria. Mas por favor, LEIA E REFLITA SOBRE AS PRÓXIMAS PÁGINAS. Elas economizarão um tempo precioso de suas vidas e podem ser o diferencial entre o tão sonhado cargo de Técnico Judiciário do TJDF ou mais uma reprovação. "Se eu tivesse oito horas para derrubar uma…

INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS BREVES CONSIDERACIONES ACERCA DEL FENÓMENO DE LA CONSTITUCIONALIZACION DEL DERECHO PRIVADO: LA INCIDENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LAS RELACIONES PRIVADAS Andressa Fracaro Cavalheiro RESUMO Trata o presente trabalho do fenômeno da constitucionalização do direito privado, notadamente no que concerne à possibilidade legal da incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. Contextualizando tal fenômeno há, no…

DIREITO CONSTITUCIONAL – RESUMO PROVA EIXO Módulo I – Constituição: Conceitos, classificações e elementos 1 - Conceitos: Sociológico: Lassale; Efetivo poder social, reflete as forças que estão no poder, somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Político: Carl Schmitt; Constituição ≠ Lei Constitucional. A primeira seria se refere somente às decisões políticas fundamentais, já a segunda seria o restante. Constituição, em si, seria a decisão política do titular do poder…

“O Estado e a Revolução” Vladimir Ilitch Lenin (1870-1924) expõe as deturpações dos escritos de Marx e Engels feita pelos partidos socialistas e comunistas de sua época e também fala sobre alguns autores anarquistas nela Lênin busca o restabelicimento da doutrina de Marx e Engels em sua integridade e fala sobre a importância da ditadura pela classe proletária, afastando-se da dimensão teórica e entrando na dimensão prática. Este trabalho objetiva apenas expor resumidamente os pontos…