Resumo Os Principios De Direito Do Trabalho Na Lei E Na J

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete TRABALHO INTERDISCIPLINAR: estudo do livro dos delitos e das penas de Cesare Beccaria Adriano Luiz Faria Costa Daniel José da Cruz Erlick Starling Neto Júnia Rezende Raphael Henrique Cardoso Caixeta Conselheiro Lafaiete 2012 Adriano Luiz Faria Costa Daniel José da Cruz Erlick Starling Neto Júnia Rezende Raphael Henrique Cardoso Caixeta…

da silva Ferrão 1 Samara Santos Silva2 Ana Cristina Garcia Dias3 RESUMO A relação entre violência e juventude é propagada nos meios de comunicação como uma das causas responsáveis pela acentuação da violência urbana. A criminalidade em adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco é uma temática atual e relevante a ponto de ter sido incluída na agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde. Este trabalho é um recorte do projeto: Adolescência e Ato Infracional e…

INTRODUÇÃO O artigo 3º do Código Tributário Nacional conceitua tributo como sendo: “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Existe uma intensa discussão doutrinária no sentido da definição das espécies tributárias previstas no nosso ordenamento. Alguns autores, que representam a doutrina clássica

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Período: 4º Semestre Tutor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial: Prof. Gabriel Medeiros Adriana Soares Teixeira – RA 7930695672 Alessandra Bittencourt Reis – RA 424405 Simone Guarnieri Medeiros – RA 418281 Vladimir de Oliveira Moreira – RA 427732 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE Novembro de 2014 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Conceitos 3 2.1. Direito comercial 3 2.2.…

Resumo do texto: O Geografo no Brasil contemporâneo de Marcos Campolina Alvarenga Palavras-chave: Geografo, Geografia, Brasil. Contexto histórico da geografia e reconhecimento do geografo no Brasil A Geografia deu-se inicio no Brasil a partir da colonização com os portugueses, onde o geografo era um explorador, com isso houve-se a necessidade de desenvolver técnicas para a compreensão e localização no espaço, o que ajudou a delimitar áreas e identificar riquezas naturais. O Brasil não

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso(NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Daniela Leal Brasília – DF 2009 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar o instituto da inversão do ônus da prova, instituto

apresentam a divisão de poderes, a princípio, de modo semelhante. Sendo assim, há o poder legislativo, o poder executivo (dependente de agentes) e o poder executivo que depende diretamente do direito que é conhecido como civil. Os dois autores convergem em suas opiniões sobre o poder legislativo. Já sobre o poder executivo, Montesquieu diz que ele compreende tanto o poder executivo quanto o poder federativo que é descrito em Locke (que seriam o poder de administrar as leis internas e o…

ADMINISTRAÇÃO | 7º PERÍODO DIREITO EMPRESARIAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O DIREITO COMERCIA Lais Nogueira OLINDA, 2010 A EMPRESA 1. NOÇÃO ECONÔMICA E JURÍDICA DE EMPRESA 1.1NOÇÃO ECONÓMICA DE EMPRESA. O Prof. Giuseppe Ferri observa que a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de atividade especializada e profissional, que se explica através de organismos econômicos permanentes nela…

PREVIDENCIÁRIOS. Emilly Dantas Vilas Bôas Vanessa Érica da Silva Santos RESUMO: Este trabalho objetiva analisar a possível inconstitucionalidade da exclusão do menor sob guarda da proteção previdenciária, que estava prevista no rol de dependentes previdenciários trazidos pela Lei 9.528/97, importando registrar que esta veio com o objetivo de evitar fraudes no sistema previdenciário, modificando o artigo 16, § 2º da Lei previdenciária 8.213/91 que incluía esta figura em seu…

Resumo O presente estudo tem como objetivo discutir a figura da personalidade jurídica na medida em que se propõe estudar a possibilidade de sua desconsideração em hipóteses em que o uso da mesma viola a função e os princípios consagrados que regem a ordem jurídica. Passará a analisar casos concretos submetidos à apreciação judicial para se constatar o tratamento da matéria no âmbito jurisprudencial. Palavras-chave Personalidade Jurídica. Fraude e Abuso de Direito.…