Resumo Os Principios De Direito Do Trabalho Na Lei E Na J

PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. PRESSUPOSTOS E REQUISITOS NA LEI 12.403/2011 SUMÁRIO: 1.- Introdução. 2.- Prisão preventiva. 3.- Pressupostos e requisitos. 4.- Considerações finais.- 5.- Bibliografia. RESUMO: A liberdade é considerada um direito natural. Todo ser humano é livre, e ninguém pode, por sua simples vontade, retirar-lhe esse direito. A exceção é a prisão, e é a Lei, exercida pelo estado, que estabelece dispositivos legais, para determinar quando um cidadão deve ou não…

DAS LEIS BRASILEIRAS DO TRABALHO: ESTUDO DE CASO Londrina 2010 laércio fadelli atividades de administração: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS DO TRABALHO: ESTUDO DE CASO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina : Direito Empresárial e Trabalhista. Orientador: Profª Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso. Londrina 2010 Consolidação das Leis Brasileiras do…

autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo geral, metodologia, principais resultados e conclusão. (de 150 até 500 palavras, em espaço simples e sem parágrafos). Deixe um espaço entre o…

A REALIDADE SOCIAL E MORAL DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DURKHEIMIANA* Alexandre Braga Massella A natureza das relações da obra de Durkheim com o direito oferece aos intérpretes diversas possibilidades de análise e de exploração. Submeter a testes empíricos proposições específicas de Durkheim sobre temas legais, como a hipótese relativa à evolução do direito penal (Schwartz e Miller, 1964), ou examinar as perspectivas que sua obra abre para entender a dimensão simbólica da pena (Garland,…

; SERIE > RESUMO í ^ c *% EDITORA METODO SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO j Grupo Editorial Uma editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

Pequena cronologia do desenvolvimento contábil no Brasil: Os primeiros pensadores, a padronização contábil e os congressos brasileiros de contabilidade Ivam Ricardo Peleias * João Bacci** Resumo Este trabalho oferece uma retrospectiva histórica sobre o desenvolvimento da Contabilidade no Brasil, entre os séculos XIX e XX, e contemplou: para o século XIX, os movimentos iniciais para a regulamentação e consolidação da profissão contábil, a criação dos primeiros cursos de ensino…

| |Resumo | |A moralidade tem fundamento constitucional, e impõe ao agente público o exercício de suas funções não apenas em observância à | |legalidade, mas também à moral administrativa. O artigo analisa a abrangência da Lei nº 8.429/92 acerca da responsabilidade dos| |agentes políticos pelos atos de

necessário haver governos" (...). Os Artigos Federalistas, James Madison Resumo: O artigo tem o interesse em debater a teoria da separação dos poderes na versão de Montesquieu e “O Federalista”, mostrando os pontos em comum com a concepção de liberdade para cada autor. Palavras-chave: Montesquieu, federalistas, poder, liberdade. INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem por objetivo discutir os pensadores políticos Montesquieu e James Madison, John…

reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/ro Porto Velho/RO 2011 Luciana Semeão da Silva A aplicabilidade do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/ro Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino…