Fichamento locke e montesquieu

4159 palavras 17 páginas
Breve diferenciação entre Locke e Montesquieu Apesar de Locke ter tratado sobre a distribuição dos poderes, foi somente com Montesquieu que essa questão obteve um tratamento mais detalhado e específico, e, então, tornou a base para a política moderna conhecida no mundo atual. Locke e Montesquieu apresentam a divisão de poderes, a princípio, de modo semelhante. Sendo assim, há o poder legislativo, o poder executivo (dependente de agentes) e o poder executivo que depende diretamente do direito que é conhecido como civil. Os dois autores convergem em suas opiniões sobre o poder legislativo. Já sobre o poder executivo, Montesquieu diz que ele compreende tanto o poder executivo quanto o poder federativo que é descrito em Locke (que seriam o poder de administrar as leis internas e o poder em relacionar-se com outros Estados – relações internacionais). Locke não cita um poder judiciário separado dos outros e ainda acredita que o poder legislativo seria superior ao poder executivo e ao federativo, os quais estariam subordinados ao primeiro citado. Já em Montesquieu o poder de criar leis, executá-las e de julgar crimes devem ser devidamente separados e o poder, portanto, distribuído. E caso alguém detivesse o poder legislativo e executivo, este poderia se tornar um tirano. Entretanto, Locke também defende esse ponto, dizendo que quem faz as leis não deve aplicá-las. Mas Montesquieu diz, também, que o mesmo ocorre se o poder judiciário não estiver separado do legislativo e do executivo, pois se ligado ao legislativo o juiz poderia ser o legislador e, se ligado ao executivo, o juiz poderia ter o poder de opressor. Portanto, há a separação dos três poderes. O que não ocorre em Locke, apesar de apresentar certa separação de poderes. A seguir, seguem as principais ideias desses dois autores sobre separação de poderes, tendo um breve resumo no começo de cada capítulo e depois o fichamento dos principais argumentos utilizados pelos autores.

Segundo Tratado Sobre o

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