Fichamento locke e montesquieu

Páginas: 17 (4159 palavras) Publicado: 10 de junho de 2013
Breve diferenciação entre Locke e Montesquieu
Apesar de Locke ter tratado sobre a distribuição dos poderes, foi somente com Montesquieu que essa questão obteve um tratamento mais detalhado e específico, e, então, tornou a base para a política moderna conhecida no mundo atual.
Locke e Montesquieu apresentam a divisão de poderes, a princípio, de modo semelhante. Sendo assim, há o poderlegislativo, o poder executivo (dependente de agentes) e o poder executivo que depende diretamente do direito que é conhecido como civil. Os dois autores convergem em suas opiniões sobre o poder legislativo. Já sobre o poder executivo, Montesquieu diz que ele compreende tanto o poder executivo quanto o poder federativo que é descrito em Locke (que seriam o poder de administrar as leis internas e o poderem relacionar-se com outros Estados – relações internacionais). Locke não cita um poder judiciário separado dos outros e ainda acredita que o poder legislativo seria superior ao poder executivo e ao federativo, os quais estariam subordinados ao primeiro citado. Já em Montesquieu o poder de criar leis, executá-las e de julgar crimes devem ser devidamente separados e o poder, portanto, distribuído.E caso alguém detivesse o poder legislativo e executivo, este poderia se tornar um tirano. Entretanto, Locke também defende esse ponto, dizendo que quem faz as leis não deve aplicá-las. Mas Montesquieu diz, também, que o mesmo ocorre se o poder judiciário não estiver separado do legislativo e do executivo, pois se ligado ao legislativo o juiz poderia ser o legislador e, se ligado ao executivo, ojuiz poderia ter o poder de opressor. Portanto, há a separação dos três poderes. O que não ocorre em Locke, apesar de apresentar certa separação de poderes.
A seguir, seguem as principais ideias desses dois autores sobre separação de poderes, tendo um breve resumo no começo de cada capítulo e depois o fichamento dos principais argumentos utilizados pelos autores.

Segundo Tratado Sobre oGoverno Civil
John Locke

Capítulo XII – Dos poderes legislativos, executivo e federativo da comunidade civil
Contextualização
No Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, Locke apresenta-nos a democracia, a oligarquia e a monarquia como formas de governo, sendo esta última dividida em hereditária e coletiva. Defensor da monarquia parlamentar onde o rei tem seus poderes limitados pelo Parlamento,Locke nos apresenta também os poderes legislativo, executivo e federativo como forma de manter a sociedade política preservada e defender os direitos dos cidadãos, e são esses os poderes que serão explicitados neste capítulo. 
Neste contexto, o poder legislativo teria como função garantir a preservação da sociedade através das leis promulgadas. Para evitar ações arbitrarias e indivíduos com poderesabsolutos, é necessário que exista um órgão que fiscalizará o cumprimento das leis, este é o poder executivo. Assim sendo, o poder legislativo fixa as diretrizes para a preservação da sociedade política através da elaboração de leis e o poder executivo fiscaliza a execução e eficácia das leis. Já o poder federativo trataria das relações internacionais e estaria encarregados dos acordos, ligas,alianças e todas as outras transações, inclusive fazer a guerra e a paz, com outros Estados. Abaixo as ideias estão explicadas com mais detalhes.
Fichamento do Texto
Tema Principal – Separação dos Poderes
I. O Poder Legislativo
a. Competência para fazer leis -> definir por quais procedimentos a força da comunidade civil será empregada -> finalidade é preservar a comunidade emembros da mesma
b. Tempo de legislar
i. Pouco tempo para formular leis -> legislador tem tempo ócio e deve aproveitá-lo sem se ocupar de fazer leis
ii. Leis ficam em vigor continuamente e indefinidamente
iii. Sem trabalho a fazer -> legislativo não precisa se manter em funcionamento
c. Não tem poder de executar as leis
iv. Poderiam se...
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