Resumo Medo Social De Luzia Fatima

da Câmara dos Deputados, Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da Controladoria-Geral da União e Escola da Advocacia Geral da União. ISBN 978-85-60365-04-3 1. Auditoria. 2. Controle externo. 3. Controle interno. 4. Corrupção. 5. Controle social. I. Brasil. Tribunal de Contas da União. II. Oliveira, Adelino Fernandes de. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa Apresentação A criação, por iniciativa desta Corte de Contas, da Rede de Controle da…

compreensão e apoio. Aos meus irmãos Aloisio e Geovani. Especialmente dedicado à Bruna, minha esposa, pelo amor e carinho, e à “Me”, por suportarem meus resmungos. Enfim, a todos que contribuíram para a realização deste trabalho, muito obrigado! RESUMO Esta Tese de Doutorado objetiva analisar as condições da manutenção do poder coronelista em municípios da região colonial italiana (Antônio Prado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi, Guaporé e Veranópolis), sobretudo do modo…

: 2.000 exemplares - acompanhados de cd-rom com o conteúdo em OpenDOC, PDF, TXT e MecDaisy - 1ª Edição - 2010 Tiragem: 50 exemplares em Braille Este livro faz parte do Projeto OEI/BRA 08/001 – Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas. Normalização: Lília Novais de Oliveira (CRB - 1 nº 1370) Referência bibliográfica : Lanna Júnior, Mário Cléber Martins (Comp.). História…

: 2.000 exemplares - acompanhados de cd-rom com o conteúdo em OpenDOC, PDF, TXT e MecDaisy - 1ª Edição - 2010 Tiragem: 50 exemplares em Braille Este livro faz parte do Projeto OEI/BRA 08/001 – Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas. 4 Normalização: Lília Novais de Oliveira (CRB - 1 nº 1370) Referência bibliográfica : Lanna Júnior, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento…

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

qualidade ou condição de cidadão, de nacional de determinado Estado. Com o tempo, o conceito evoluiu, significando, atualmente, condição de pessoa que, como membro, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar efetivamente da vida política e social de um Estado. Portanto, a efetivação da cidadania requer o exercício pleno de diversos direitos, como os políticos, da saúde e dignidade da pessoa humana, entre os quais também está incluído o direito dos consumidores. E a…

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)

apresentação clínica e epidemiológica, sendo as mais importantes: a severidade, medida por taxas de letalidade, hospitalizações e seqüelas; a relevância social, que subjetivamente significa o valor que a sociedade imputa à ocorrência do evento, em termos de estigmatização dos doentes, medo, a indignação, quando incide em determinadas classes sociais; e a relevância econômica, ou capacidade potencial de afetar o desenvolvimento, o que as caracteriza como de, mediante as restrições…

PROPRIEDADE INTELECTUAL ........................................................................................ 514 PATENTE: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA INDUSTRIAL .............................................................................. 543 O VALOR SOCIAL DA PATENTE ................................................................................................................... 547 PIPELINE: UMA INCONSTITUCIONALIDADE PATENTE…

Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL…