Resumo Livro Norberto Bobbio

Freitas RESUMO A Constituição Federal de 1988 promoveu a emancipação plena do processo de cidadania brasileira e, nos dizeres de José Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da própria democracia. Não é excessivo destacar que esta Carta Magna foi inspirada nas propostas humanistas de Jacques Maritain contidas no livro “Humanismo Integral”. Noberto Bobbio, filósofo italiano, retomando a temática da dignidade da pessoa humanidade, em seu livro “A Era…

companheiros de movimento estudantil. Agradeço, finalmente, à Paula Rotenberg que, sempre, esteve ao meu lado enquanto eu redigia este trabalho e me ajudou a descobrir a metáfora do Muro. “All in all it’s just a brick in the wall…” Roger Waters. Resumo. O positivismo jurídico é a teoria da filosofia do direito que alicerça os ordenamentos jurídicos mundiais. O positivismo se solidificou com o advento do Estado Moderno, quando a atividade jurisdicional passou a ser…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Rafael MC Gomes RESENHA CRÍTICA DO LIVRO Teoria do Ordenamento Jurídico ­ Noberto Bobbio Belo Horizonte 2013 Antes de tudo foi feito um estudo em torno do título do livro, onde se tem o significado de Ordenamento que quer dizer “ação ou efeito de ordenar; ordenação; ordem”, e o significado do termo “Ordenamento Jurídico” sendo um conjunto organizado de normas…

existe nenhum poder ( ou órgão ) em condições de satisfaze-lo. Existem fontes indiretas que são a recepção e delegação. Alguns pensadores alegam que haveria uma autorização aos cidadãos para produzirem normas a partir de seu comportamento uniforme. Bobbio discorda, alegando que “ na recepção o ordenamento jurídico acolhe um preceito já feito; na delegação, manda faze-lo, ordenando uma produção futura, que ao seu ver , é um poder de negociação da qual o estado ou um poder originário dele…

ESTRUTURA DO TCC 1) PARTE PRÉ-TEXTUAL – Identificação e Resumo 2) PARTE TEXTUAL – Introdução,Problema,Hipótese,Justificativa,Objetivos,Metodologia,Cronograma / Fluxograma, Recursos necessários, Resultados, Discussões e Considerações Finais (conclusão). 3) PARTE REFERENCIAL – Anexos, Apêndices e Bibliografia I. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 1) Capa (obrigatório; 2) Contra-capa (opcional); 3) Folha de Aprovação (obrigatório; 4) Dedicatória (opcional); 5) Agradecimento (opcional);…

AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO O presente artigo discorre sobre a origem dos direitos fundamentais e as suas diferentes dimensões, a fim de fornecer à comunidade científica um aparato conciso acerca desta categoria de direitos, indo desde a sua origem até as dificuldades que decorrem da aplicação dos mesmos. Palavras-chave: Direito. Direitos fundamentais. Constitucionalismo. Dimensão. Direitos políticos. Direitos sociais. Sociedade. 1. INTRODUÇÃO Direitos…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

. [pic] ESTRUTURA DO TCC 1) PARTE PRÉ-TEXTUAL – Identificação e Resumo 2) PARTE TEXTUAL – Introdução, Problema, Justificativa, Objetivos, Metodologia, Fluxograma, Recursos necessários, Resultados, Discussões e Considerações Finais (conclusão). 3) PARTE REFERENCIAL – Anexos, Apêndices e Bibliografia I. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 1) Capa (obrigatório) 2) Contra-capa (opcional); 3) Folha de Aprovação (obrigatório; 4) Dedicatória (opcional); 5)…

formado por normas obrigatórias, generalizadas e com poder de sanção. Coube a Norberto Bobbio, grande pensador e cientista político italiano, chamar a atenção para o fato de que a norma jurídica estudada isoladamente não consegue revelar o Direito totalmente (nomoestática), mas sim o conjunto coordenado das normas (nomodinâmica), formulando a Teoria do Ordenamento Jurídico, expressa no livro homólogo. Nessa teoria, Bobbio rompe com a idéia tradicional de que a norma jurídica era a única…

Universidade Federal de Goiás Curso de Direito RESUMO O presente artigo pretende dissertar sobre o Estado Parlamentarista abordando desde o seu possível surgimento até a sua concretização na atualidade traçando elementos que o constituem, a sua definição, sua estrutura e suas funções. Palavras-chaves: Estado Parlamentarista; Surgimento do parlamentarismo; Definição de Parlamento; Estrutura e Funções. ABSTRACT This article seeks to elaborate on the Parliamentary State…