Resumo Livro Negociação Empresarial Dante Pinheiro

questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência de forma direta, sem prejuízo de sua profundidade. Desse modo, ainda que com certa demora, esperamos ter atingido o anseio do prefacista, Prof. Arruda Alvim, que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa,…

questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência de forma direta, sem prejuízo de sua profundidade. Desse modo, ainda que com certa demora, esperamos ter atingido o anseio do prefacista, Prof. Arruda Alvim, que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa,…

praticar uma injustiça (summus ius, summa iniuria), ou então o juiz tenta dar um matiz diferente à norma que se lhe apresente para adequá-la ao caso em julgamento. As duas posições do magistrado, aí, são filosóficas. Seu estudo foge ao objetivo deste livro, se bem que o registro da problemática, já de plano, deve ser feito. Quando tratamos da questão da interpretação, retornaremos ao tema. A lei tem também o caráter de permanência. Mesmo nas chamadas leis temporárias (examinadas a…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

cooperação para a “terceira idade”: contexto institucional e social Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, sob a Orientação do Prof. Doutor Álvaro Campelo. RESUMO JOSÉ ANTÓNIO ARAÚJO DE FREITAS: Centros Sociais Paroquiais. Redes de comunicação e de cooperação para a terceira idade: contexto institucional e social. (Sob a orientação do Prof. Doutor Álvaro Campelo) O envelhecimento demográfico, a…

CONTEMPORÂNEO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid :…

09/09/2013 43/776 GONCALVES Aguarde-se decisão final nos autos do Agravo de Instrumento sob o nº 00505-38.2008.4.03.0000.Int. 0017793-33.2009.403.6105 (2009.61.05.017793-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X PINHEIRO E NAVES CONFECCAO LTDA ME(SP296514 - MARLY APARECIDA VANINI) X MARIA DO CARMO NAVES Fl. 138/139: Expeça-se carta precatória para a penhora e avaliação da parte ideal equivalente a 50% do bem imóvel objeto da matrícula n. 50.095,…

reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. –…

-FAC.DE DIREITO FONE. 522-1626 A=PB IONAL \ Todos os exemplares são rubricados pelo autor JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO Professor da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a…

cheguei à conclusão de que estávamos diante de uma norma de eficácia limitada. Sei que bons autores sustentam que essa norma é de eficácia contida. Há pouco comentava com o eminente Ministro Sepúlveda Pertence a opinião de Arion Sayão Romita, no seu livro Os direitos sociais na Constituição e outros estudos, de 1991, refe‑ rida no voto do eminente Ministro Celso de Mello, que, inclusive, trouxe a pesquisa feita pelo autor a respeito de direito de greve no Direito comparado. Naquela…