Resumo Licoes Preliminares Do Direito Miguel Reale

Resumo do texto A Filosofia no Brasil Devido ao alastramento dos ideais iluministas neste período, prórpria inquisição entrou em declínio. A companhia de Jesus não mais possuia estrutura para enfrentar a ascenção da burguesia. Com isso, o fortalecimento da burguesia faz com que ela se torne um grupo dominante e influente. O pombalismo por sua

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Direito Alternativo RECIFE, 2014 Trabalho apresentado pelo grupo de alunos da turma da noite N1, do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como avaliação do VT. Adriano José Rozeno..................600552429 Andreza Rodrigues da Silva........600550457 Denílson Manoel da Silva............600546169 Frans Avelino Gomes..................600546827 Jeyson Lee Calheiros Dionísio....600546830 Pedro Caldas...............................600546837

Introdução ao Direito Professora: Valéria Cristina Garcia Cabral Rio Verde-Go 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Cód. : JUR 251 CURSO: Direito Cód.: 142 PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSORA: Valéria Cristina G. Cabral CRÉDITOS: 04 PERÍODO: Iº TURMA: TURNO: Matutino 1 EMENTA O ser humano, a sociedade, o Estado, o Direito e o valor eterno Justiça. Natureza e cultura. O Direito…

EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica estatal; Território, espaço…

CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO NATURAL PARA A EVOLUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO CIVIL BELO HORIZONTE – MG MARÇO/2012 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE DIREITO AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO NATURAL PARA A EVOLUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO CIVIL Trabalho avaliativo para obtenção de nota referente ao 1º bimestre do curso de Direito da UNIFENAS. BELO HORIZONTE – MG MARÇO/2014 RESUMO O presente artigo tem a finalidade de…

RESUMO AP FILOSOFIA DO DIREITO Filosofia do Direito Conceito Lendo os textos de Miguel Reale, pude observar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas é a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Essa filosofia jurídica possui valor universal, experiência histórica e social do direito. O direito é realidade universal, suscetível de indagação filosófica, pois ela não pode cuidar se não daquilo que tenha sentido universalmente válido. A missão da filosofia…

ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a.…

Sociedade, Direito e controle social http://jus.com.br/revista/texto/20736 Publicado em 12/2011 Wanessa Mota Freitas Fortes O direito não tem existência por si só. Ele existe no meio social e em função da sociedade, não sendo seu único instrumento de organização e harmonia, mas, merece lugar de destaque, pois é o que possui maior pretensão de efetividade, manifestando-se como um corolário inafastável. Resumo O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural…

EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT These referred work, talk about rules

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Mestrando em Direito UFPE/UEFS. SUMÁRIO: Introdução. 1. Das Normas em Geral. 1.1. Do Uso Prescritivo da Linguagem. 1.2. O Conceito de Norma. 2. A Norma Jurídica. 3. Conclusões. RESUMO A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen, chega a ser objeto central, quase que exclusivo, da ciência do direito. Certamente que o Direito não é só norma. É fenômeno…