Elementos essenciais a existência de um Estado

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO

WESSELING, Emerson Luiz1
CONTE, Osmar Antonio2

RESUMO
Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica estatal; Território, espaço físico onde o Estado possui jurisdição; e Soberania, elemento que melhor identifica o poder do Estado para com seu individuo e seu território.

PALAVRAS-CHAVE: Povo; Território; Soberania.
1. INTRODUÇÃO
A teoria do Direito, ramo do Direito, que busca conceituar e enquadrar o Direito dentro da sociedade tem como um de seus objetos de estudo o Estado. Disto surge a Teoria do Estado, que busca entender os Estados Modernos, como estes se formaram, como operam o Direito, como lidam com a sociedade, dentre outros aspectos. Esta é, portanto, uma área bastante filosófica do Direito, e gera um embate de opiniões dentre os autores que já se debruçaram sobre o tema.
Por conta desta diversidade de opiniões, qualquer tema de teoria do Estado, acaba se tornando “espinhento” para a maioria dos acadêmicos e para tentar facilitar tal aprendizado, viu-se a oportunidade da feitura deste trabalho, afinal, quais são os elementos constitutivos de um Estado?
Não é simples delimitá-los com exatidão, todavia, o que se pode afirmar é que um Estado para existir necessita de três elementos, um elemento humano, um elemento físico e um elemento formal.
Por tanto, visou-se aqui um debate entre os teóricos do Estado sobre estes três elementos, de modo a facilitar o processo a acadêmicos que futuramente buscarem se debruçar sobre o tema.
2. DESENVOLVIMENTO
Para Hans Kelsen, jurista austríaco que viveu dentre os séculos XIX e XX, e que é considerado um dos inauguradores da ciência