Direito Natural

Páginas: 9 (2013 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO NATURAL PARA A EVOLUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO CIVIL










BELO HORIZONTE – MG
MARÇO/2012
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO
CURSO DE DIREITO






AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO NATURAL PARA A EVOLUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO CIVIL
Trabalho avaliativo para obtenção de nota referente ao 1º bimestre do curso de Direito da UNIFENAS.BELO HORIZONTE – MG
MARÇO/2014
RESUMO
O presente artigo tem a finalidade de analisar o direito natural, relatar algumas de suas correntes, demonstrar os principais filósofos defensores desta teoria e discorrer sobre a contribuição e aperfeiçoamento dessa teoria para o Direito Civil. Para tanto, utilizaremos doutrinadores como: DINIZ (2009), FARIAS E ROSENVALD (2014) e REALE(2002).
PALAVRAS-CHAVE: Direito Natural. Correntes do Jusnaturalismo. Contribuição do Direito Natural para o Direito Civil.














SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO 4
2 DIREITO NATURAL 5
2.1 Direito Natural Clássico 5
2.2 Direito Natural Racionalista 6
3 PRINCIPAIS JUSNATURALISTAS 8
4 CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO NATURAL PARA O DIREITO CIVIL 9
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10
REFERÊNCIAS11












1 INTRODUÇÃO
O Direito Natural ou jusnaturalismo caracteriza-se como um direito independente do Direito Positivo, pois são os direitos que o homem nasce com eles e, é a partir desses direitos naturais que advém todos os outros direitos. Além disso, de acordo com Diniz (2009), independe do legislador humano pois são direitos imanentes à natureza humana.
O DireitoNatural ou Jusnaturalismo possui uma vasta história e tem representações desde os tempos antigos. Abordaremos, portanto, um pouco da história do jusnaturalismo, destacar suas principais correntes, elencar seus principais representantes e mostrar quais foram suas principais contribuições para o Direito Civil.
















2 DIREITO NATURAL
De acordo com Farias e Rosenvald (2014),o Direito Natural é mencionado como uma idéia abstrata e que possui como traço característico o reconhecimento da existência de um direito anterior e acima do direito positivo vigente. Inclusive, seus principais defensores diz que é a partir do direito natural que advém todos os outros direitos. Manifesta-se ainda como um conjunto mínimo de valores construídos pelo espírito do povo, orientadospelas exigências da natureza humana, pela vontade de Deus, pela força da natureza e conservação da vida. Diniz (2009) cita Godoffredo Teles Jr. que diz a seguinte consideração sobre o direito natural:
O direito natural é um conjunto de normas jurídicas promulgadas, isto é, oficializadas pela inteligência governante, de conformidade com o sistema ético de referência da coletividade em que vigora. Odireito natural é o direito legítimo, que nasce, que tem raízes, que brota da própria vida, no seio do povo. O governo só pode declarar o direito conforme a ideia de ordem jurídica acalentada pelo grupo social que dirige. (DINIZ, 2009, p. 49)
Aristóteles é considerado por muitos como sendo o pai do direito natural. Porém, antes dele houve outros defensores como: Pitágoras, Heráclito e Sófocles.Além destes, é claro, houve também Santo Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, John Locke, Rousseau, dentre outros.
Como houve tantos jusnaturalistas que viveram em épocas diferentes, é de se esperar que o próprio direito natural se modificasse em cada período vivido por esses pensadores, se adequando a realidade da época. Dentre as correntes do direito natural trataremos da clássica e da racionalista.2.1 Direito Natural Clássico
Definido como origem das doutrinas do Direito Natural distribuído pela experiência grega clássica, estando presentes na nobre formulação da Antígona de Sófocles, nos relativismos dos Sofistas, na teoria da justiça de Platão, na ética de Aristóteles, e, mais flagrantemente, na cosmologia estóica, a qual teve um impacto forte na jurisprudência romana. Com efeito, a...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito natural
  • Direito Natural
  • Direito natural
  • Direito natural
  • Direito Natural
  • Direito Natural
  • Direito natural
  • direito natural

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!