Resumo Lei Nº 11 788 De 25 De Setembro De 2008

10. Aplicação do direito estrangeiro 27 11. Limites à aplicação do direito estrangeiro 28 12. Alguns dos tratados que o brasil é signatário 30 12.1. Tratados versando sobre o Direito Internacional Público 30 12.2. Tratados versando sobre o Direito Internacional Privado 31 13. Conflitos internacionais 33 13.1. Direito internacional público versus direito interno 33 13.2. Direito internacional privado versus direito interno 34 13.2.1. Regência de Lei 34 13.2.2. Regência de Foro…

ambiente criativo е amigável que nos proporciona. Aos nossos familiares pela paciência e ajuda que concederam a nos ao longo do semestre. E a todos os demais envolvidos nesse trabalho que contribuíram indiretamente ou diretamente para sua elaboração. RESUMO Nos dias atuais é comum ouvirmos falar de sustentabilidade, ou seja, ter rendimentos em atividades visando o equilíbrio ecológico, para tais fins grandes empresas adotam políticas ambientais e seguem as regras com intuito de…

Velho, 25 de junho de 2012. (a.) Exmo. Sr. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13,…

.................. 20 DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) .................................................................................... 20 SEÇÃO II ............................................................................................................................... 21 DA EMISSÃO DA CARTEIRA (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) ..........................................................................

2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ............................................................................................... 15 Índice…

2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ............................................................................................... 15 Índice…

...................... 18 LISTA DE QUADROS .................................................................................................. 22 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS .................................................................... 25 RESUMO ....................................................................................................................... 32…

_______________________________________________ 1. Assistente social. Mestranda da PPGDR-UNISC/RS. E-mail: Raquel.steyer@gmail.com _________________________________________________________________________________________________________________ Resumo Este artigo aborda um novo cenário na formação dos trabalhadores de saúde do município de Rio Pardo - RS, através do NUMESC – Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva. É através da sua representação que desencadeiam ações como…

RECURSOS PÚBLICOS SERVIÇO DE ONCOLOGIA RELATÓRIO FINAL Câmara Municipal de Campo Grande/MS, 17 de Dezembro de 2013. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS – SERVIÇO DE ONCOLOGIA CRIADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 11/2013 DATADO DE 10 DE MAIO DE 2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIOGRANDE, 3.765, PÁG. 15, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO HOSPITAL DO…

Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo – SP – Brasil CEP 01309-000 (11) 3259-4224 leitor@biblioteca24horas.com Vendas: www.biblioteca24horas.com Todos os direitos…