Resumo Lei Federal Nº 8069 90

APLICADA AO DIREITO Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito de família. Os aspéctos jurídicos, os requisitos e as exceções para…

SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO DE PSICOLOGIA UM ESTUDO SOBRE: A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI COLINAS – TOCANTINS 2012 FABIANA GOMES DA SILVA ALMEIDA UM ESTUDO SOBRE: A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Psicologia, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do…

PÚBLICAS: Reflexões acerca do Centro Socioeducativo de Uberlândia Oracilda Aparecida de Freitas Mestre em Geografia Instituto de Geografia – Universidade Federal de Uberlândia oracilda@yahoo.com.br Prof.Dr. Julio Cesar de Lima Ramires Doutor em Geografia Instituto de Geografia – Universidade Federal de Uberlândia ramires_julio@yahoo.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo avaliar a problemática dos jovens infratores em Uberlândia e as práticas socioeducativas destinadas à sua…

** RESUMO Este trabalho tem por temática os Transtornos Globais do Desenvolvimento, e suas relações com a educação, visando facilitar a inserção de crianças com TGD no ensino regular, de forma que desenvolvam sua aprendizagem. A inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais, abrangendo as portadoras de deficiência nas escolas de ensino regular tem seus direitos amparados conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96. No entanto, a concretização da…

Glaucia, José Leywisson e Gleyce que são minha inspiração. Dedico. AGRADECIMENTOS A Deus que é minha inspiração divina. Aos meus familiares que estão sempre presente mesmo estando ausente. Estaremos sempre juntos pelo amor. RESUMO O fracasso escolar vem ao longo dos anos aumentando e tem sido um grande desafio entre os problemas do nosso sistema educacional. No sentido mais amplo compreendemos como evasão e repetência, os índices continua alto. Historicamente…

10 a 14 anos; de 15 anos, e, 2,3 milhões, de 16 a 17 anos. Ora, segundo o critério visado pelo ECA, considera-se criança a pessoa de 0 a 12 anos de idade completa, e adolescente, aquela, entre 12 e 18 anos. Portanto, de acordo com a Constituição Federal e a CLT, somente está autorizado o trabalho do adolescente, a partir dos16 anos, que se situa entre 12 anos de idade até os 18 anos. Portanto, a partir dessas pontuações, não se pode mais falar em trabalho infantil. A nominação, pois,…

N. J. Silvio. Benefícios da atividade física em indivíduos com transtorno espectro autista (TEA). 2014. 75 fs. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Faculdade Politec UNIESP- Santa Barbara d’ Oeste 2014. Acertar o resumo Resumo O presente trabalho tem por objetivo avaliar os benefícios que a atividade física traz ao longo dos anos aos alunos com Transtorno Espectro Autista (Autistas) por meio de oficinas de Educação Física de uma Escola Especial no…

constante incentivo dedicado a mim durante esta jornada de compreensão, principalmente, estudos; bom pela pelo amor, humor paciência presente em nossa vida. e, sempre 4 “[…] tudo está a nos indicar que o futuro exigirá do jurista não apenas leis reformadas ou corrigidas, mas o próprio Direito reconceituado, cujo alcance não se resuma a permitir, impedir ou sancionar condutas do dia-a-dia, mas que seja capaz de reordenar, em novas bases éticas, toda convivência social,…

vezes abafada em nós.” Simone Helen Drumond Resumo A pedofilia é um comportamento conhecido desde a antiguidade. O tema deste trabalho, assim, tem por objetivo analisar alguns aspectos desse tipo de comportamento sexual. Serão analisadas as constantes ações da pedofilia no mundo de hoje, explicando o que pensam os especialistas. Abordaremos também as punições adequadas para aqueles que se aproveitam para a prática do delito, bem como as Leis que regem e o papel do juiz de…

O PÓLO UNAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA: contribuindo para a inclusão social e fortalecimento dos vínculos familiares. Sandra Nunes Greidinger Machado1 RESUMO: A situação dos adolescentes autores de ato infracional não se restringe à aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que compete ao Estado, à sociedade e à família, dedicar a máxima atenção e cuidado a este público. Porém, incluir a família neste processo, exige uma análise sobre como estas famílias