Resumo Lei Eca

Autor do Artigo: Alex Alves dos santos Pós-Graduação RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer um melhor estudo das questões que envolvem as medidas socioeducativas no Brasil e propor uma reflexão sobre os resultados obtidos com os modelos anteriores e os atuais e ao final chegarmos à conclusão de estarmos ou não no caminho certo para a ressocialização dos menores

....07 3. Conclusão......................................................................................................08 4. Referências bibliográficas..............................................................................09 RESUMO Este relatório científico tem como objetivo a familiarização com a área de atuação no campo do Serviço Social, considerando a diversidade de políticas públicas que o profissional atuará, bem como na execução de projetos que tenham como objetivo

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM Igor Costa Coutinho RESUMO: Serão apresentadas, aqui, as principais diretrizes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, previsto no ECA e regulamentado na Lei Municipal nº 7.584/92, na cidade de Belém. O Fundo integra o orçamento público e conforma um relevante instrumento para descentralização e municipalização do atendimento às crianças e aos adolescentes, uma vez que seus recursos serão…

para cumprimento de sentença, sendo responsabilidade da Secretaria de Estado da Criança a fiscalização da e melhor aplicação das medidas. Vale ressaltar que para crianças com idade inferior a 12 anos completos o estado, embasado no artigo 105 do ECA, usa-se as medidas protetivas, onde tais medidas são do âmbito pedagogo buscando o fortalecimento dos laços familiares. 1.2 Procedimentos das Medidas Socioeducativas Diferente da esfera penal que detém destinação…

Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Penal Direito Processual Penal Segundo Grupo Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Empresarial Terceiro grupo Direito Tributário Direito Internacional ECA Direito Ambiental Direito do Consumidor Direitos Humanos 4 - Disciplina especial www.PORTALEXAMEDEORDEM.com.br Ética Profissional ----Em cada prova você terá de determinar os percentuais atingidos em cada disciplina. Pode parecer um…

INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------3 Estatuto da Criança e do adolescente ECA-----------------------------------------------------------------4 Estatuto do Idoso-----------------------------------------------------------------------------------------------6 RELATÓRIO CIENTIFICO------------------------------------------------------------------------------8…

Desiree Tavares da Silva RESUMO: Inúmeras críticas insurgem em torno dos delitos cometidos por menores. A redução da maioridade penal não trará proteção contra os crimes fará, apenas, que adolescentes sejam punidos como adultos no intuito de promover uma satisfação deficitária. ABSTRACT: PALAVRAS-CHAVE: maioridade penal; pontos a favor; pontos contra; realidade social. KEYWORDS: SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Histórico da Maioridade Penal no Brasil; 3 O ECA e a…

SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA PROPOSTA DO CURSO ECA  Objetivo: Apresentar os conceitos básicos, a estrutura da lei, o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e técnicas para a utilização nas atividades acadêmicas e profissionais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. PÚBLICO: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E PEDAGOGIA. Direito Serviço Social Educação ECA Ciências Sociais Psicologia Saúde …

1 A face da critica realista na obra “A relíquia” de Eça de Queiroz Resumo: Este artigo pretende refletir sobre alguns aspectos da produção de Eça de Queirós e analisá-los sob a ótica e a estética realista afim de que se tenha um panorama geral do estilo literário que marcou época, e que ainda hoje na contemporaneidade influencia a obra de muitos autores. Palavras-chave: Eça de Queiroz; A relíquia; realismo. O realismo é uma corrente artística atemporal, ou seja, de todas as…

INFRATOR SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA Resumo de Monografia apresentado a diciplina metodologia do trabalho cientifico sob orientação Prof.Drda. Ana Carolina Gallo Campinas/SP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................3 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...............................................................................10 2.1 História da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do…