Resumo Lei De Crimes Ambientais Lei 9605 98

Não há nada mais nobre que a Defensoria Pública. [...] É a coisa mais linda que alguém pode fazer na vida. Se me voltassem os anos, eu seria um Defensor Público [...].”(ProfessorCelso Antônio Bandeira de Mello, em São Paulo, Agosto, 2012). RESUMO O principal objetivo deste trabalho é mostrar como é verdadeiramente a busca, a necessidade, o encontro, a negativa e um pouco do trabalho realizado pelos profissionais da Defensoria Pública, para que os sedentos de justiça possam ter…

Revista Brasileira de Direito Animal Programa em Pós-graduação em Direito da UFBA Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal Relação de membros da Revista Brasileira de Direito Animal Coordenação Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Conselho Internacional Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica), Gustavo Larios

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

FACULDADE DE ENGENHARIA AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS LABORATÓRIOS Acadêmicos (as): ANA KAROLINA MARQUES MESSIAS ANANIAS BANDEIRA DAIANE RIBEIRO LAIS PRUDENTE DA SILVA LUCIANO JOSÉ THAYANE SILVA BORGES Orientador:Prof° MS. FAUSTO AMORIN Trabalho apresentado como cumprimento parcial da disciplina de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais da Faculdade de Engenharia Ambiental V Período.

FACULDADE DE ENGENHARIA AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS LABORATÓRIOS Acadêmicos (as): ANA KAROLINA MARQUES MESSIAS ANANIAS BANDEIRA DAIANE RIBEIRO LAIS PRUDENTE DA SILVA LUCIANO JOSÉ THAYANE SILVA BORGES Orientador:Prof° MS. FAUSTO AMORIN Trabalho apresentado como cumprimento parcial da disciplina de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais da Faculdade de Engenharia Ambiental V Período.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS – UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO. São Paulo 2004 MARCELO BARTHOLOMEU ( CRQ ) ANA CRISTINA YOKO KINA ( CRQ ) MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS – UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO. TRABALHO COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA CONCLUSÃO GRADUAÇÃO, CENTRO DE PÓS APRESENTADO UNIVERSITÁRIO AO SENAC - FACULDADE DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS. …

RESUMO A água é um elemento indispensável a toda e qualquer forma de vida, é tão importante o recurso hídrico que, caso não exista, será impossível a vida no planeta. Entretanto, por incrível que pareça, ainda existem muitas pessoas e comunidades que ainda não se sensibilizaram quanto a necessidade da proteção e preservação das águas, promovendo ainda o desperdício dos recursos hídricos, muitas vezes sem que as pessoas se dêem conta disso. A água, como sabido, é o fator mais…

Ciclo Vespertino do curso superior de Comércio Exterior da FATEC Praia Grande – Faculdade de Tecnologia. E-mail: priih.72@hotmail.com Transporte de Cargas Perigosas. Artigo sobre o transporte de carga perigosa com ênfase no modal rodoviário. RESUMO Este trabalho analisa a logística de cargas perigosas visando o modal rodoviário para a sua locomoção. Carga perigosa, por sua vez, é todo material que contêm riscos não só para a população, mas também para o meio ambiente. É…

....................................................24 CONCLUSÃO......................................................................28 bibLIOGRAFIA ..............................................................................30 . Resumo: O presente trabalho visa delinear o instituto das ações constitucionais, e responsabilidade civil e penal, das pessoas jurídica, com ênfase na cláusula geral de responsabilização objetiva fundada na Teoria da responsabilidade, inserida no código

Lourdes Garcia de Souza por sempre ter me apoiado em todos estes anos, que as bênçãos de Deus todo poderoso paire sobre vossas cabeças. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um…