dano moral e sua reparação

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
FACULDADE DE DIREITO

LUIS EDUARDO ORTOLAN

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO

PIRACICABA-SP
2013

LUIS EDUARDO ORTOLAN

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO

Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero.

PIRACICABA-SP
2013
LUIS EDUARDO ORTOLAN

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO

Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO
Orientador

ALEX GAMA SALVAIA
Examinador

CARLOS ALBERTO FERRI
Examinador

Piracicaba (SP), 29 de Novembro de 2013.

AGRADECIMENTOS

Meus agradecimentos a esta instituição filantrópica, UNIMEP, por ter me acolhido tão generosamente, nestes 5 anos de Estudo Acadêmico, e principalmente aos meus mestres professores e em especial ao Professor “João Miguel da Luz Rivero” e funcionários, a quem eu devo todo meu aprendizado, e principalmente para minha esposa Lourdes Garcia de Souza por sempre ter me apoiado em todos estes anos, que as bênçãos de Deus todo poderoso paire sobre vossas cabeças.

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO

Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN
Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO

RESUMO
O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação.