Resumo Do Livro Religiao E Repreensao Rubem Alves

por que não existe um consenso sobre o conceito de DIREITO. Desta forma, vê-se logo que não é tarefa das mais fáceis, dada a enorme quantidade de visões ideológicas que a envolvem. Por isso vamos nos servir de definições fornecidas pelo mestre Rubem Nogueira, que afirma em sua obra: “direito é a ciência normativa da conduta social do homem”.Outra definição é fornecida por RADBRUCH (1940, p.4): “o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Ou ainda, “conjunto…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br www.livrariaunesp.com.br feu@editora.unesp.br CIP – Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C732 Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil/Miguel Carter (org.); [tradução de Cristina Yamagami]. – São Paulo: Editora UNESP, 2010. 564p.: il., mapas Tradução de: Challenging social inequality: the…

ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia. ISBN 978-85-224-6920-8 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil I. Título

publicação do mais fecundo dicionarista brasileiro, o diplomata WILLIAM ANGEL DE MELO, com o Dicionário Catalão-Português, abrindo caminho para mais 134 dicionários no gênero. William é goiano da cidade de Catalão. A edição é da Oriente - Gráfica do Livro Goiano Ltda. Agora, temos este DICIONÁRIO TOCANTINENSE DE TERMOS E EXPRESSÕES AFINS, do polígrafo José Liberato Póvoa, natural de Dianópolis-TO (antiga São José do Duro). Liberato Póvoa é escritor dos sete instrumentos. Diz o…

condições. 9/13 ____________________________________________________________________________ MÓDULO II Dessa forma, é inegável que o incapaz possa ser sujeito passivo do delito, tais como no infanticídio, homicídio, abandono intelectual etc. Em resumo, o incapaz pode ser sujeito passivo do delito porque é titular de direito, como a vida, a integridade física etc. Quanto à pessoa jurídica, esta pode ser sujeito passivo do delito, desde que a descrição típica não pressuponha uma…

2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 27. ed.São Paulo: Atlas, 2014. Bibliografia. ISBN 978-85-224-8680-9 1. Direito administrativo 2.Direito administrativo -…

208 3. ARTIGO 19 – INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE ___________ 209 4. CRIMES PREVISTOS NA LEI N. 6.368/76 ____________________________ 209 4.1. Procedimento ____________________________________________________________ _______ 209 4.1.1. Resumo do procedimento:_____________________________________________________ 210 4.2. Procedimento – Lei n. 10.409/2002 _________________________________________________ 211 MÓDULO V ___________________________________________________ 214…

deste pressuposto, outras facetas também são considerados por Azevedo e Guerra (1998) para maior compreensão do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes, tais como: é um fenômeno endêmico; nenhuma etnia, classe social ou religião está imune; não é característico da pobreza; é estatisticamente significativo e não marginal; pode envolver de forma cíclica várias gerações em sua reprodução; tem como característica a reiteração. Karina O. Lima Psicóloga CRP…

distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2.…