Resumo Do Livro Elementos Da Teoria Geral Do Estado De Dalmo De Abreu Dallari

turma pela alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de companheirismo na lida acadêmica. “As leis são sempre uteis ao que têm posses e nocivas ao que nada têm”. (Jean-Jacques Rousseau). RESUMO O presente trabalho tem por objetivo incentivar os legisladores e doutrinadores a conscientizar sobre necessidade da regulamentação do adicional de penosidade, uma vez que previsto constitucionalmente, mas não apresenta para…

filho, guarde consigo a sensatez e o equilíbrio, nunca os perca de vista.” (Provérbios 3:21) SUMÁRIO RESUMO 09 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I CONTEXTUALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 1.1 – Histórico da Previdência Social 12 1.2 – Idade Medieval 13 1.3 – Estado Moderno 14 1.3.1 – Estado Absolutista 14 1.3.2 – Estado Liberal 16 1.4 – Estado do Bem Estar Social – (WELFARE STATE) 19 1.5 – Neoliberalismo 19 CAPÍTULO II BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENSÃO POR…

Jane, ao meu coordenador Luis Fabiano, e por seu intermédio cumprimento a banca examinadora, cumprimentar a todos aqui presentes. e em nome do meu filho Heitor, quero “O fraco não perdoa, o perdão é característica dos fortes.” Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho tem por escopo o desenvolvimento sistemático das questões que tratam sobre dignidade da pessoa humana em face do auxílio-doença. O estudo em tela busca trazer ao leitor informações da história da dignidade humana, com…

CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em…

TRABALHO DE ADILSON TEIXEIRA BEZERRA RESUMO Este trabalho tem por objetivo estudar a história política dos povos e as relações dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário, bem como as suas prerrogativas que determinam a forma e o Sistema de Governo que marcam a Nação. Conceitualmente, o Presidencialismo é o sistema em que o Poder Executivo e o Legislativo são independentes e as chefias de Estado e de governo são atribuídas a uma única pessoa, eleita pelo povo de forma indireta…

CRFB/1988 EC 35/2001 LOM nº. STF Parágrafo Ato Institucional nº. 5 de 1968 Auto de Prisão em Flagrante Artigo Constituição Política do Império do Brazil de 1824 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 Emenda Constitucional nº. 01, de 30 de outubro de 1969 Constituição da…

SUMÁRIO 1.RESUMO 4 2.ABSTRACT 4 3.INRODUÇÃO 5 4.ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO.....................................................6 5.O PRINCÍPE - MAQUIÁVEL 12 6.O PAPEL DO ESTADO...........................................................................................14 7.CONCLUSÕES.......................................................................................................14 BIBLIOGRAFIA 14 RESUMO O artigo analisa a função…

SOBRAL – CE 2012 RESUMO Este trabalho, ao colocar estudantes iniciantes no mundo jurídico em contato com um caso de tanta complexidade, tem como objetivo, muito além da obtenção de uma nota para conclusão da disciplina de História do Direito, um crescimento acadêmico indescritível. Pois nos fez entrar em contato com muito do que estudamos em sala de aula, aproximando as teorias estudadas ao caso concreto e nos deixando ainda mais fascinados pelo

CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI Tarso Cabral Violin∗ RESUMO Análise da sociedade civil e do Estado ampliado, por Antonio Gramsci, da guerra de movimento e guerra de posição, Estado oriental e Estado ocidental, utilizando autores como Carlos Nelson Coutinho, Norberto Bobbio e Carlos Montaño, com uma crítica ao ideário neoliberal do chamado "terceiro setor", que serve para a desresponsabilização do…

dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como…