Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional Positivo

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS BRASÍLIA - DF 2009 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE…

Do Direito Penal brasileiro: Das penas e da pena de morte Gleick Meira Oliveira, Rebecca Rocha Lima Resumo: Trata-se de um artigo científico voltado para a análise das penas aplicadas pelo direito penal brasileiro, como medida social de punibilidade para a prática de delitos, com o intuito de ressocializar o indivíduo. O foco principal, por sua vez foi à pena de morte: constitucionalmente vetada pela Carta Magna brasileira de 1988, mas que é amplamente discutido em âmbito…

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Jéssica Morais Ferreira Professor: Sindenei Amendoeira Jr. Curso de Direito Processual II ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO 2013 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Sumário Objetivo do trabalho O principal objetivo deste trabalho é a analise da relativização da coisa julgada material, o trabalho se dará de maneira esquemática, afim de, melhorar o entendimento do leitor. Iniciará por explicar a coisa julgada

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DE PROCESSO METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO E O ENSINO JURÍDICO ERICK DE SARRIUNE CYSNE ESMEC - Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processo 1 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, responsável pela normalização técnica no país, tendo sido fundada em 1940. Criada após iniciativa dos…

FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS FARAL/UNIRB CURSO BACHARELADO EM DIREITO PLANO DIRETOR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Vinculação e cumprimento da norma Alagoinhas/BA Junho/2013 FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS FARAL/UNIRB CURSO DE DIREITO JOSÉ APARECIDO DE SANTANA PLANO DIRETOR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Vinculação e cumprimento da norma Alagoinhas/BA 2013 JOSÉ APARECIDO DE SANTANA PLANO DIRETOR E FUNÇÃO SOCIAL…

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Salvador 2010 SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Projeto apresentado à disciplina de Orientação a Monografia da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnológicas – FACET, como requisito parcial da avaliação de conclusão do curso de Graduação em Direito. Orientador:

DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a…

Publicado em 30 de abril de 2010 em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde…

Na adolescência foi viver para os Açores, em Angra do Heroísmo, quando as tropas francesas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal e onde era instruído pelo tio, D. Alexandre, bispo de Angra. Em 1816 seguiu paraCoimbra, onde se matriculou no curso de Direito. Em 1818 publicou O Retrato de Vénus, trabalho que lhe custou um processo por ser considerado materialista, ateu e imoral.E neste mesmo ano que ele e sua familia passam a usar o apelido de Almeida Garrett. Presença nas lutas…

Na adolescência foi viver para os Açores, em Angra do Heroísmo, quando as tropas francesas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal e onde era instruído pelo tio, D. Alexandre, bispo de Angra. Em 1816 seguiu para Coimbra, onde se matriculou no curso de Direito. Em 1818 publicou O Retrato de Vénus, trabalho que lhe custou um processo por ser considerado materialista, ateu e imoral.E neste mesmo ano que ele e sua familia passam a usar o apelido de Almeida Garrett. Presença nas lutas…