Resumo Do Livro A Expansão Do Direito Penal

Criminalização da homofobia: a utilização do direito penal simbólico na efetivação de direitos fundamentais AdrianaE.S.Bittencourt Graduanda do 9º período do Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Pio Décimo –Aracaju –SE. E-mail: adrianaedvirgesbittencourt@gmail.com SUMÁRIO:1. Considerações Iniciais. 2. Como Entender a Homofobia? 3. Breves Considerações sobre Direito Penal Simbólico. 4. Criminalização da Homofobia - Utilização do Direito Penal Simbólico como Estratégia de…

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO LEGAL DA POLÍTICA OFICIAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Lara Cioffi/UNIR¹ Carlos Antônio Maciel/UNIR² Tânia S. A. BRASILEIRO/UNIR/UFOPA³ RESUMO As políticas educacionais no Brasil estão ordenadas por documentos legais que estabelecem as orientações, ou seja, princípios, objetivos e determinações, para a organização de projetos e ações que venham concretizar o que fora previsto na proposição de…

UNOESC CHRISTIAN PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Videira 2012 CHRISTIAN PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Trabalho da disciplina Direito Penal I, apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Orientador: Prof. Marcos Antônio Maestri Miguel Videira 2012 RESUMO O presente trabalho acadêmico traz como objetivo principal o estudo das diversas escolas penais, para que se consiga construir…

O Mito do punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia. As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto André Luis Callegari e Suelen Webber André Luis Callegari Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madid, Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México, Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuancan – México

Professor Orientador: Professor Msc. Professor de Projeto de Trabalho de Curso:__________________________ Professor: Lages, ______/______/2014 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1Área: Direito 1.2 Área de Concentração: Direito Processual Penal 1.3 Título O Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina de Acordo com a Aplicação da Lei nºxxxxx. 1.4 Autor: 1.5 Orientador: Professor Msc. 1.6 Instituição…

ADEQUAÇÃO SOCIAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RESUMO Decorrente de uma notória e necessária relação de interdependência entre Ciência Jurídica e a Sociedade, com o proposito de manter um contato estruturado na constante e progressiva adaptação as novas e plurais realidades sociais, faz-se pungente avaliar certos aspectos inerentes ao Direito. A partir dessa premissa será estruturada a discussão a cerca do Princípio da Adequação Social e violação dos direitos autorais – aspectos…

que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail,…

ISSN 2177-6784 Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 5 – Número 2 – p. 265-273 – julho/dezembro 2013 A penalidade neoliberal em ação: Uma resposta aos meus críticos Neoliberal penality at work: A response to my spanish critics Loïc Wacquant Tradução de: Juliano Gomes de Carvalho Dossiê…

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Pesquisa Social I na Faculdade de Serviço Social da Faculdade Projeção Guará II. Orientador: Prof. Douglas Aparecido Guará Abril/2014 Resumo O presente projeto de pesquisa acadêmica foi elaborado para atender ao requisito da disciplina de Pesquisa Social do curso de Serviço Social da Faculdade Projeção, a pesquisa tem por objetivo analisar os dados levantados á cerca dos…

Horizonte : Instituto Elo, 2009. 379 p. (Coleção Cenários de desigualdade e violência). ISBN 978-85-63077-00-4 1. Criminalidade. 2. Violência urbana. 3. Direito penal. I. Oliveira, Kris Brettas. II. Oliveira, Gleiber Gomes de. III. Coleção Cenários de desigualdade e violência. CDD: 364 CDU: 343 Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): OLIVEIRA, Kris Brettas; Oliveira, Gleiber Gomes de. (Org.).…