Resumo Do Codigo De 1832

SUMÁRIO RESUMO ...................................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 4 1. O INÍCIO DO ABANDONO .......................................................

exceção apenas casos em que houvesse flagrante delito. Nesse caso, qualquer pessoa poderia prender o delinquente. O decreto estava na Constituição de 1824, que proibia prisões arbitrárias e, mais tarde, foi regulamentado pelo Código de Processo Criminal de 24 de novembro de 1832, em seus artigos 340 a 355. Esses artigos estabeleciam que qualquer Juiz tinha o poder de conceder uma ordem de habeas corpus de ofício, toda vez que tomasse o conhecimento de que alguém estivesse detido. O…

HABEAS CORPUS DANIELLE YARA N. GONZAGA danielleyarang@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO CEUNSP FACULDADE DE DIREITO Resumo O primeiro remédio judicial, um importante instrumento para defesa dos direitos e contra o abuso de poder. O habeas corpus, garante a liberdade de ir e vir. Veremos a seguir, como ele surgiu em nosso ordenamento jurídico, sua evolução, abrindo caminho para outros remédios que visam proteger o cidadão. Será estudada…

1824 a 1832, foi o período em que mais se aplicou a pena de morte. Até 1855 houve uma pena de morte aplicada, a um escravo em Alagoas. Código Penal de 1830 (repressão a conduta delituosa) Codigo De Processo Penal de 1832 Código Penal de 1890 (violação ao princípio da proporcionalidade, com uma única ressalva: pois, de forma expressa, foi a primeira lei que proibiu a pena de morte no Brasil, exceto, em caso do guerra) Consolidação das Leis Penais de 1932 - feita por Getúlio Vargas…

entre elas o Instituto Histórico de Paris e a Academia Real de Arras; esta última, em concurso promovido em 1831, premiou-lhe uma memória com o tema "Qual o sistema de estudos mais de harmonia com as necessidades da época?".2 3 A 6 de fevereiro de 1832 desposou Amélie Gabrielle Boudet. Em 1824, retornou a Paris e publicou um plano para aperfeiçoamento do ensino público. Após o ano de 1834, passou a lecionar, publicando diversas obras sobre educação, e tornou-se membro da Real Academia…

ÁNALISE: POPULAÇÃO X RENDA NO SETOR PÚBLICO EM TRÊS MUNICIPIOS PARAIBANOS. FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO Resumo: A análise da relação entre o número de habitantes de um determinado município equiparada ao número de empregados no setor público se faz interessante para percebermos o grau de dependência populacional neste setor, a importância do mesmo para o município, bem como também a necessidade dos gestores públicos efetivarem políticas públicas eficientes para criarem…

O QUE É FILOSOFIA DA PSICANÁLISE? Luiz Roberto Monzani Resumo A questão que se põe é: o que se entende pela expressão Filosofia da Psicanálise? Pode-se, em primeiro lugar, ficar espantado com essa pergunta, porque, ao menos, genericamente, essa expressão deve possuir um significado muito aparentado às expressões tais como: filosofia das matemáticas, filosofia da física, filosofia da biologia etc, a respeito do que não faltam exemplos de trabalhos sérios e bem sucedidos. Pensando…

ao longo do caminho até a presente data. 6 “Nós andamos pelo mundo e aproveitamos as nossas chances O destino é nada mais que o peso das circunstâncias” Roll the Bones (Rolem os Dados) – Rush (Geddy Lee, Alex Lifeson e Neil Peart) 7 RESUMO Em estudos recentes, a imprensa tanto constitui memórias de um tempo, as quais, apresentando visões distintas de um mesmo fato, servem como fundamentos para pensar e repensar a História, quando essa desponta como agente histórico que…

ETEC RUBENS DE FARIA E SOUZA VACINAS GÊNICAS SOROCABA 2014 RESUMO As vacinas são substâncias feitas a partir de bactérias ou vírus causadores de doenças, e têm como principal função estimular o nosso sistema imunológico a produzir anticorpos para combater determinado antígeno e, dessa forma, manter o nosso corpo livre de doenças infecciosas. Dizemos que as vacinas são uma forma de imunização ativa, já que é o nosso próprio organismo que produz os…

APOSTILA DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO À ENGENHARIA Resumo parte 1 Luiz Fernando Reis de Macedo (compilada de textos dos autores citados na Bibliografia) FACULDADE DE ENGENHARIA - FACEAR 2012 1 INTRODUÇÃO À ENGENHARIA I. HISTÓRICO DA ENGENHARIA 1. Período Paleolítico: de 2.500.000 a.C. a 10.000 a.C. – • descoberto o sistema de alavanca, • o uso do fogo e • pedra lascada, • primeiras ferramentas com pontas de pedra lascada, • lâminas de machado, os percutores, os raspadores, os