análise população x renda

ÁNALISE: POPULAÇÃO X RENDA NO SETOR PÚBLICO EM TRÊS MUNICIPIOS PARAIBANOS. FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO

Resumo:

A análise da relação entre o número de habitantes de um determinado município equiparada ao número de empregados no setor público se faz interessante para percebermos o grau de dependência populacional neste setor, a importância do mesmo para o município, bem como também a necessidade dos gestores públicos efetivarem políticas públicas eficientes para criarem alternativas fora do âmbito público favorecendo, desta forma, o comércio, a indústria e o desenvolvimento do município como um todo. Para isso, abordaremos brevemente as situações dos municípios de Duas Estradas, Sertãozinho e Guarabira, todos municípios pertencentes ao Estado da Paraíba, para visualizarmos e tentarmos compreender esta relação envolvendo população e renda no setor público.

Palavras-chaves: população, renda, público.

1 INTRODUÇÃO

A conceituação de Funcionário público é, segundo o Art. 327 do Código Penal Brasileiro, todo aquele, funcionário ou servidor público, que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego, serventia ou função pública e, ainda, quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, assim como quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública, ou seja, é todo aquele que mantém um vínculo empregatício com o Estado. Por sua vez, Renda, segundo Ferreira (1993) – Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, é a remuneração dos fatores de produção: salários (fator trabalho), aluguéis, juros e lucros (fatores contábeis). Por fim, Emprego, também conceituado em nosso dicionário, como sendo o ato ou efeito de empregar, exercendo emprego público ou privado, considerando-se empregado, segundo o Art. 3° da Consolidação das Leis do Trabalho, toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência