Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

OS CRIMES DE DROGAS NO ANTEPROJETO DE REFORMA PENAL E OS CUSTOS DA PROIBIÇÃO1 Marcelo Mayora Alves2 Mariana Dutra de Oliveira Garcia3 Resumo: No presente artigo, sustentamos a necessidade de legalização das drogas, sobretudo diante do anteprojeto de Código Penal que tramita atualmente no Congresso Nacional, momento no qual o país toma relevantes decisões político-criminais. Palavras-chave: Drogas. Código Penal. Legalização. 1 INTRODUÇÃO A Reforma do Código Penal (Projeto de Lei do…

INTRODUÇÃO O presente trabalho, iremos falar sobre a introdução do direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. E também iremos falar sobre Ao longo da história,…

essenciais colaboradoras, e a todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a elaboração deste trabalho. RESUMO Estudo, pesquisa e reflexão baseados nos conceitos e teorias de consagrados escritores e ouvidores/ombudsman que se dedicam à análise e aprofundamento dos conhecimentos mais atualizados que envolvem aspectos e dimensões objetivos e subjetivos sobre ouvidorias. O objetivo principal foi investigar a efetividade das respostas às solicitações do…

Estado deve ser estudado somente segundo seu aspecto normativo, ou seja, como criador de leis e regras jurídicas. 13) Em que consiste o denominado culturalismo realista? R.: Culturalismo realista é a posição defendida pelo filósofo do Direito Miguel Reale, considerada mais abrangente do que as demais, segundo a qual se deve proceder a uma fusão das correntes filosófica, sociológica e formalista, permitindo que o Estado seja estudado na totalidade de seus aspectos, dentro de uma…

CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2011 CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Edson Abreu Xavier (orientador de conteúdo)…

primeiro capitulo apresenta-se o um breve histórico do que é o direito e quais as implicações e importância do mesmo na sociedade. No segundo capítulo, trataremos da arte de advogar, as funções, direitos e deveres dessa profissão, a fim de elucidar alguns questionamentos. No terceiro capítulo, trataremos à ética e a moral, demonstrando qual a importância das mesmas para o advogado, a advocacia e a sociedade como um todo. No quarto e último capítulo, falaremos sobre o…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FORTALEZA - CE 2011 JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Artigo apresentado pelo aluno JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, pelo curso de…

estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O…

José Luiz Gavião de Almeida e Richard Pae Kim, com os quais tive a honra de seguir as sugestões apresentadas pelos mesmos para melhor apresentação da pesquisa. A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa RESUMO Em razão do clamor social por uma justiça mais célere e efetiva, legisladores e juristas brasileiros, já há algum tempo vêm procurando algumas formas de resolver o problema da morosidade judicial. Entre as tentativas, está a emenda…

acadêmica Arlinda Janaína Machado de Quadros, consignando que o trabalho, adequado às linhas de pesquisa da instituição, atingiu a todos os objetivos propostos, além de ter sido desenvolvido com motivação e empenho do graduando, o qual discorreu sobre o instituto processual do pré-questionamento em sede de recurso especial, problematizando o caráter imprescindível desse instituto nos casos de revisionais contratuais, buscando a efetivação dos princípios constitucionais no Estado…