Trabalho de Conclusão

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA
CURSO DE DIREITO

Arlinda Janaína Machado de Quadros

A NECESSIDADE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO A PARTIR
DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS AÇÕES DE
REVISÃO CONTRATUAL

PORTO ALEGRE
2010.

Arlinda Janaína Machado de Quadros

A NECESSIDADE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO A PARTIR
DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS AÇÕES DE
REVISÃO CONTRATUAL

Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista
IPA como requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Direito.

Orientador: Me. Jéferson Luiz Dellavalle
Dutra

PORTO ALEGRE
2010

CURSO DE DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

PARECER

Em conformidade com o que dispõe o Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, venho, perante essa Coordenação, emitir Parecer de habilitação para defesa perante a banca examinadora, da monografia jurídica intitulada “A necessidade de pré-questionamento a partir dos princípios constitucionais nas ações de revisão contratual”, da acadêmica
Arlinda Janaína Machado de Quadros, consignando que o trabalho, adequado às linhas de pesquisa da instituição, atingiu a todos os objetivos propostos, além de ter sido desenvolvido com motivação e empenho do graduando, o qual discorreu sobre o instituto processual do pré-questionamento em sede de recurso especial, problematizando o caráter imprescindível desse instituto nos casos de revisionais contratuais, buscando a efetivação dos princípios constitucionais no Estado
Democrático de Direito.
Desse modo, encaminho o presente trabalho de conclusão de curso à apreciação dos membros da banca examinadora.

Porto Alegre, 01 de novembro de 2010.

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Prof. Ms. Jeferson Luiz Dutra
Profesor Orientador

Dedico este trabalho a minha filha Alícia
Quadros, aos meus pais Jairo e Virginia, e ao meu esposo Éverton.

AGRADECIMENTOS

É difícil citar todas as pessoas que quero agradecer