Resumo Do 5º Capítulo Do Livro Politica Social Fundamento

Macroeconômicos; Dominar os aspectos básicos da Política Fiscal, da Política Monetária e da Política Cambial. 3. Aptidões e Competências Entender os conceitos básicos da economia . Interligar as questões econômicas com a ação econômica empresarial e compreender o relacionamento entre as principais variáveis econômicas. * 4. Conteúdo Programático * O Papel do Governo; * Produção e Riqueza - Produto Interno Bruto; * Desemprego; * Políticas Fiscais e…

TRABALHO LEGISLAÇÃO São Paulo 2014 Introdução Quando falamos em sociedade, uma organização ou um conjunto social é estritamente impreterível que tratemos dos direitos e deveres dos indivíduos, ou membros que as compõem, para que tais grupos sociais tenham a oportunidade de evoluir harmonicamente. Por isso, a legislação, o conjunto de leis, e de extrema importância levando em consideração a necessidade da…

Direito da Faculdade das Américas – FAM. SÃO PAULO/SP 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................04 2 CAPÍTULO I.......................................................................................................................05 2.1 O Controle de Constitucionalidade no…

colegas pelo companheirismo Aos amigos e Familiares pela ajuda e apoio dados para o conquista. “Para uma auditoria fiscal, a predominância do fim está no caráter específico de observar se a lei tributária foi cumprida...” Antônio Lopes de Sá RESUMO Por determinação constitucional as empresas têm a obrigação, exceto aquelas que são imunes ou isentas por suas finalidades, de contribuir aos cofres públicos. Esta contribuição, por meio de previsão na lei orçamentária, será…

Direito Financeiro O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Observação inicial ............................................................................................... 2 2. Bibliografia recomendada .................................................................................. 3 3.…

DIREITO, VIOLÊNCIA E SANÇÃO Alanna Érica Soares1 Fernanda Alves2 Geysa Cristyna3 Isabella Marques4 Mariana Montandon5 Thalita Valadares6 Resumo Neste artigo abordar-se-á as discussões concernente ao direito, violência e sanção. Para tanto, limitar-se-á aos campos do Direito Positivo vigente, bem como a grandeza da filosofia jurídica. Nesse âmbito, contestar-se-á a própria legitimidade da sanção, como uma ação legalmente permissiva e violenta do Estado, que culmina em um sofrimento ao…

que regulamentarão dentro do que estabelece a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, o processo de desenvolvimento do Estágio Supervisionado, contemplado com uma carga horária de 400 horas/aulas distribuídas nos 03 últimos períodos (5º, 6º e 7º) do curso. Consideramos a atividade de estágio como uma ação fundamental a ser realizada, pelo aluno, a qual possibilita a análise de situações do cotidiano da profissão “professor”, criando condições para estabelecer conexões…

Matogrossense dos Municípios. Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites www.objetivas.com.br e www.sinop.mt.gov.br. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público. CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS 1.1. DAS VAGAS: 1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas legais existentes e à formação de cadastro reserva, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade

Resumo do Capítulo 10 - Administração Indireta do livro Direito Administrativo de Maria Sylvia Di Pietro Descentralização - distribuição interna de competências - dentro da mesma pessoa jurídica. Atribuições administrativas outorgadas aos vários órgãos que compõem a hierarquia. Relação de coordenação e subordinação entre uns e outros de modo a possibilitar um desempenho mais adequado e racional. Desconcentração - está ligada à hierarquia. A descentralização supõe a existência de, pelo menos

“Se fracassar, ao menos que fracasse ousando grandes feitos, de modo que a sua postura não seja nunca a dessas almas frias e tímidas que não conhecem nem a vitória nem a derrota”. Theodore Roosevelt RESUMO O objetivo do presente trabalho é demonstrar que por determinação constitucional as empresas têm a obrigação, exceto aquelas que são imunes ou isentas por suas finalidades, de contribuir aos cofres públicos. Esta contribuição, por meio de previsão