Resumo Do 4º Capítulo Do Livro O Povo Brasileiro

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

saber é saber do direito. Quanto mais sabem, menos sabem. Um conceito, um termo jurídico pode ser unívoco, claro e preciso quando se quer, mas somente o direito determina se aquela univocidade é unívoca ou não (DE GIORGI, apud BARBOSA, 2010). RESUMO O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância do estudo do Processo Legislativo no contexto jurídico, já que o mesmo se encontra disposto na Constituição Federal de 1998, como também na legislação infraconstitucional,…

tem a sua previsão e disposição referida no capítulo anterior, ocorrendo na Internet, por exemplo, através de criação de páginas falsas, no intuito de obter vantagem ilícita patrimonial da vítima enganada, outra forma, é o envie de correio eletrônico falso, informando ser alguma entidade de que a vítima confie, no intuito de obter desta vítima ganho ilícito sobre o seu patrimônio, entre outros, que serão posteriormente apresentados no terceiro capítulo[12]. O crime contra o…

A TRIBUTAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS Allan Hebert Silva de Faria Jefferson Fernando de Carvalho RESUMO O tema da pesquisa é a tributação dos templos religiosos, o objetivo é a avaliar os institutos da imunidade e isenção tributaria bem como a analisar normas constitucionais e bíblicas a respeito de obrigações tributarias. Será analisado o projeto de lei municipal do Estado de Goiás nº 2.562/11 possui previsão de benefício tributário - isenção de ICMS – às igrejas e templos de…

pedagógica. | |A educação sistematizada no Brasil tem início com a chegada dos primeiros padres jesuítas. Saviani explicita a periodização adotada por ele na elaboração do livro. | |O primeiro período (1549-1759) é caracterizado pelo monopólio da vertente religiosa da pedagogia tradicional subdividido em duas fases: 1) a pedagogia brasílica caracterizava-se…

Resumo: Do 9° Capitulo do Livro “Sociedade e Contemporaneidade” Brasil: Herança cultural e desafios do presente Redemocratização do Brasil, nos anos 80 Neste anos tivemos uma organização no Brasil, liberdade política o país pode governo manter a rotina de eleições na recente democracia (forma de governo em que os representantes do povo são escolhidos pelo povo) Mesmo com os avanços não obtivemos, melhorias efetivas e progreciva, a vida do povo no nível de educação, acesso à saúde

meninas e todos os meninos nascem livres e têm a mesma dignidade e os mesmos direitos. Nenhuma vida vale mais do que a outra diante do fato de que todas as crianças e todos os adolescentes do planeta são iguais.” (BRASIL, 2006, p.31) 6 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso apresenta uma breve análise da legislação nacional e municipal sobre a implantação da Lei 10.639/03 nos currículos escolares, resgatando, inclusive, que é obrigatoriedade as escolas particulares e…

importância, pela proximidade com a vida cotidiana dos estudantes. CONTEÚDOS Espaço vivido e percebido: - o eu e o outro; - o grupo da família. Diferenças sociais e culturais. HABILIDADES Agrupar pessoas por sexo, idade, tamanho ou etnia. 1º X BIMESTRES 2º 3º 4º Discutir com a turma: somos todos iguais ou somos todos diferentes? Como conviver bem em grupo, em comunidade? X Fazer gráficos com as características da turma (idade, sexo, altura, cor dos olhos etc.) e discutir as diferenças.…

AS ESPECIFICIDADES DO BIOMA CAATINGA E SUA TUTELA JURÍDICA SPECIFIC FEATURES OF THE BIOME CAATINGA AND ITS LEGAL PROTECTION RESUMO A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, possui uma tênue proteção ambiental e escassa tutela jurídica. A contribuição científica para a preservação ambiental do bioma é necessária no sentido de se tornar uma alerta para a biodiversidade existente na região e para a alarmante situação de degradação ambiental que a região se encontra. Assim, após um…

SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO 4 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 METODOLOGIA 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 BREVE HISTÓRICO 6 DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 9 CONCEITO DE TRIBUTO 9 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS – PCT 10 ORIGEM 12 FONTES 14 Fontes materiais 14 Fontes Formais: 14 AUTONOMIA 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 REFERÊNCIAS 21 RESUMO Compreender as noções elementares do Direito Brasileiro é uma necessidade dentro de todo o cenário…