Resumo De Redução Da Maioridade Penal

Fundação Edson Queiroz UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Bruno Marques Castro Matr.: 0622913/1 BRUNO MARQUES CASTRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Universidade do Vale do Paraíba (Univap) Resumo: Este artigo tem como objetivo abordar o tema da ressocialização de menores infratores, caso a redução da maioridade penal seja aceita, visto que, a adolescência é a travessia da infância para a idade adulta e interfere muito na constituição do caráter do ser em questão, já que o ambiente criminógeno encontrado na cadeia não ajuda a ressocialização dos detentos para que voltem a viver em sociedade. Punir menores no

OLIVEIRA AZEVEDO MAIORIDADE PENAL REFLEXÃO A PARTIR DA PSICOLOGIA E DO DIREITO Vitória da Conquista - Ba 2014 DJALMA OLIVEIRA AZEVEDO MAIORIDADE PENAL REFLEXÃO A PARTIR DA PSICOLOGIA E DO DIREITO Trabalho elaborado, sobre o questionamento da maioridade Penal no…

PROJETO – MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção de nota, referente à matéria de Metodologia de Pesquisa Aplicada ao Direito. Orientadora: Profª. Brígida Queiroz. AMERICANA - SP 2014 RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVO 5 2.1 Objetivo Geral 5 2.2 Objetivo Especifico 5 3. JUSTIFICATIVA 7 4. PROBLEMÁTICA 8 5. HIPÓTESE 9 6. METODOLOGIA 10 7. RESULTADOS ESPERADOS 11 8. CRONOGRAMA 13 9. REFERÊNCIAS…

Maioridade Penal FREDI, Camila; STOCHERO, João Victor; RESUMO Atualmente o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, prevê sanções e medidas sócio educativas a menores entre doze e dezoito anos, porém, um dos assuntos mais polêmicos que inclusive incluem uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que tramita desde 1993, é a redução da maioridade penal do atual patamar para 16 anos, modificando assim o artigo 228 da Constituição Federal. Neste trabalho analisaremos no âmbito jurídico…

Resenha Documentário Juízo Sumario Resumo 1 Sobre o documentário 2 Dados 3 Perfil 4 Opinião ,Realidade Fria 5 1- Resumo: O documentário Juízo, de Maria Augusta Ramos, produzido em 2008 aborda a falta de perspectivas dos jovens carentes no Brasil a partir de audiências envolvendo menores infratores. O filme, que estreou nos cinemas em 14 de março 2008 no mesmo ano em que estreou Tropa e Elite, baseia-se no registro de uma série de audiências no Juizado,…

SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO CIÊNTÍFICO: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO: SOBRAL /CE 6º SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO DE 2014 RESUMO O presente relatório tem como foco central: A problemática da redução da maioridade penal no Brasil. Considerando os…

RESUMO O presente artigo nos direciona a uma reflexão acerca da redução da maioridade penal brasileira. Objetivamos discorrer sobre as possibilidades de mudanças na legislação no que diz respeito à penalização de menores de dezoito anos, e, sobretudo à possível redução da maioridade penal que está prevista no artigo 27do Código Penal brasileiro, sendo reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº…

“A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REDUZIRÁ OS CRIMES COMETIDOS POR MENORES: Resumo a ser apresentado: 1 – Refutar prováveis argumentos apresentados: .Vítimas da sociedade; .O Estado Culpado; . A redução da maioriodade penal também reduzirá a idade de ingresso no crime, através do aliciamento, por bandidos, de crianças; 2 – Dados Coletados: . SP – ano 2000 = 8000 => 2012 = 14.400 – aumento de 80% das infrações cometidas por menores, em quanto isso, houve redução nos crimes…

Vale. Redução da maioridade penal. Revista dos Estudantes de Direito da UFC. a. 1. n. 4. novembro 2007- janeiro 2008 O autor é estudante do curso de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O texto tem como público-alvo toda a sociedade e seu objeto é sinalizar o debate a respeito da redução da maioridade penal. O autor faz uma análise sobre as duas correntes de pensamentos, aponta qualidades e defeitos do ECA. E defende a sustentação da responsabilidade criminal em 18 anos.…