Resumo De Liçoe Preliminares Do Direito

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES DEPARTAMENTO DE DIREITO 1o PERÍODO Resumo e Análise crítica/comparativa (O Caso dos Exploradores de Cavernas) Rio de Janeiro – RJ 2013 Resumo e Análise crítica/comparativa (O Caso dos Exploradores de Cavernas) Rio de Janeiro – RJ 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO................................................

ANALOGIA JURÍDICA1 Ariane Aguiar Tamboreno, Dirce Aguiar, Daniel Luiz, Eduarda Rodrigues, Guilherme Volta, Gustavo Kettenhuber e Nidiane Manfredine2 RESUMO O presente artigo abordará o tema da Analogia Jurídica. Palavras-chave: Analogia, Lacuna, Direito. 1. CONCEITO Os filósofos ensinam – desde Aristóteles – que uma coisa é análoga à outra quando ela é semelhante à outra em parte, e dessemelhante em parte. Uma coisa é idêntica à outra quando ela é semelhante à outra em…

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo.…

Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". Aline Nunes Bruna Lantyer Indira Mariana Jéssica Aguiar Jéssica De Moura Paula Vasconcelos Pedro Calixto Vanessa Andrade Resumo: Apresentamos, por meio desse artigo, escrito…

Direito AEA Andre Rodrigues Oliveira Luziânia – GO Abril de 2011 Direito Objeto da História do Direito Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito – 2º Semestre / Noturno para a obtenção parcial em menção à disciplina de História do Direito. Sob orientação da professora Verônica Almeida. André Rodrigues Oliveira Luziânia – GO Abril de 2011 2º Atividade de História de Direito Resumo NASCIMENTO. Walter Vieira do

TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E SUAS IMPLICAÇÕES NA EXPLICAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Autor: Co-autor: Orientador: Prof. MS. André Gomes de Sousa Alves Resumo: O presente resumo expandido tem por escopo analisar a “ Teoria Tridimensional do Direito “ do jus-filósofo Miguel Reale, que ao sistematizar sua teoria contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I BIBLIOGRAFIA BÁSICA DA DISCIPLINA I- Informações gerais. Para os alunos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito é agora apresentada a bibliografia básica da disciplina. As obras se encontram abaixo indicadas por meio da referência ao nome da obra o autor da mesma e a editora responsável pela publicação. Importante destacar que todas as obras se encontram disponíveis para consulta na biblioteca da

janeiro de 2009. RESUMO Neste artigo se buscará a compreensão histórica do instituto jurídico da ação publiciana, sendo necessário para isso um retorno ao Direito Romano. Contudo, não há pretensão de se fazer um estudo exaustivo de direito comparado, mas apenas de buscar o conhecimento necessário para encontrar na história o surgimento deste instituto de forma a auxiliar a compreensão desta ação no ordenamento jurídico pátrio vigente. Palavras-chave: ação publiciana, direito…

Antígona: Direito Natural e Positivo Resumo Este trabalho apresenta as noções de Direito Positivo e Natural contidas na tragédia grega Antígona, de Sófocles. Palavras chave: Direito Natural. Direito positivo. Antígona 1 Introdução O trabalho visa entender o que é o direito natural e o direito positivo, situa-los dentro da obra Antígona e mostrar os diferentes pontos de vista da obra em relação aos

preservação e integração é fundamental. Todos somos responsáveis,e todos somos capazes de construir ou destruir de colaborar ou se omitir.Fazemos parte de uma sociedade,temos direitos e deveres. Evitar acidentes de trabalho é um dever de todos nós.Abrace essa causa você também...Você faz a diferença. Resumo: O estudo tem por objetivo enfatizar a importância das campanhas educativas e de mobilização contra acidentes de trabalho. As campanhas como…