Resumo De Direito De Personalidade Pablo Stolze

Resumo: O presente trabalho objetiva caracterizar o empresário individual dentro do contexto econômico do empreendedorismo no Brasil, apontando seus prejuízos com a responsabilização por seu patrimônio do negócio por ele administrado. Em seguida é feita uma análise da Lei 12.441/11 que instituiu a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os benefícios desta norma para o empresário individual com a limitação da responsabilidade. O trabalho também fez um comparativo entre o…

1 INTENSIVO I Disciplina: Direito Civil Prof. Pablo Stolze Apostila 01 de Teoria Geral dos Contratos MATERIAL DE APOIO - PROFESSOR DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 - “Da Extinção do Contrato”). Tais

DIREITO DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA André Licheta, José Adriano da Silva e Pandreas Boeira¹ Faculdade Campo Real Orientadora: Professora Elizabete Nizer Sell RESUMO PALAVRAS-CHAVE: intelecto humano, liberdade e intimidade. INTRODUÇÃO: O direito à integridade psíquica, é as garantias de tudo o que está relacionado como intelecto humano, por tal motivo, este está inserido na vertente dos direitos da personalidade, qual é uma ramificação do direito civil. O…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA¹ XXXXXXXXXX² Resumo O artigo aborda a discussão sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ele fala sobre as posições dos doutrinados e da lei atualmente sobre o tema proposto, demostrando os pontos de vistas e possíveis soluções para essa discussão, repensando a interpretação atual das leis. 1 INTRODUÇÃO A responsabilidade penal da pessoa jurídica constitui atualmente uma temática bastante controvertida, e tem criado…

civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasileiro. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 630-653, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Letícia Anna da Silva1 Maria Fernanda Gugelmin Girardi2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família e princípios basilares do direito de família; 1.1 Princípio da…

Atividades segundo bimestre 2015-1 Parte 1 SEMINÁRIO 2º BIMESTRE 2015, TURMA DE DIREITO CIVIL I Elaborar uma pesquisa se utilizando de um autor, entre os quais (escolha um), em caso de dúvidas pode consultar o outro: Maria Helena Diniz Silvio de Salvo Venosa Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Tema: fatos jurídicos: negócio jurídico e ato jurídico Fazer um resumo do autor escolhido, de todos os tópicos acima de forma sistemática e respeitando os tópicos expostos pelo autor. A pesquisa pode…

Desconsideração da personalidade jurídica Resumo A personalidade jurídica distinta de seus membros e sua individualização, ou melhor, a sua autonomia patrimonial foi e ainda é, em alguns momentos, alvos de fraudes, através de condutas de má fé de seus membros. A descondisderação da personalidade jurídica é uma forma de combater tais fraudes, atingindo os bens dos associados, conseguindo reverter a circunstância desfavorável de um credor, e contribui para maior eficiência

Resumo de Direito Civil - Pablo stolze Capítulo IV - Pessoa Natural 1. Personalidade jurídica: "é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito". 2. Pessoa: a dicção legal [...] permite a ilação de que a personalidade é atributo de toda e qualquer pessoa, seja natural ou jurídica, uma vez que a própria norma civil não faz tal distinção de acepções. "C.C., art. 1.º - Toda pessoa é capaz

RESUMO Pretende-se com o presente trabalho, realizar uma pequena análise sobre os direitos da personalidade, especificamente no que diz respeito à proteção jurídica do corpo, abrangendo os direitos que as pessoas têm em relação a intervenções cirúrgicas e recusa por convicções filosóficas ou religiosas. Deparamo-nos neste assunto com problemas como proteger a vida ou convicções religiosas. A Pesquisa teve como objetivo, também, a análise do direito a proteção jurídica do corpo, na…

ÀQUELES QUE MUITO AMO, MEU PAI, ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO, E À MINHA MÃE, LEONILDA DIAS DE CAMARGO, DEDICO ESTE TRABALHO QUE TRATA SOBRE AQUILO QUE OS DOIS ME POSSIBILITARAM APRECIAR, O DIREITO. AGRADECIMENTOS AGRADEÇO A TODOS, QUE DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO, E PRINCIPALMENTE A DEUS, PELA VIDA E PELO AMOR. Ao Professor Moacir, meu orientador e amigo, que acompanhou