DIREITO DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA

DIREITO DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA
André Licheta, José Adriano da Silva e Pandreas Boeira¹
Faculdade Campo Real
Orientadora: Professora Elizabete Nizer Sell
RESUMO
PALAVRAS-CHAVE: intelecto humano, liberdade e intimidade.
INTRODUÇÃO: O direito à integridade psíquica, é as garantias de tudo o que está relacionado como intelecto humano, por tal motivo, este está inserido na vertente dos direitos da personalidade, qual é uma ramificação do direito civil. O presente trabalho foi desenvolvido através da metodologia de pesquisa bibliográfica, a fim de alavancar os conhecimentos, sobre uma ótica perspicaz, de um dos direitos fundamentais da pessoa, o direito a integridade psíquica. A palavra psíquica é uma referência a relação com as funções e os componentes de natureza psicológica, assim, trata das leis e normas da personalidade. DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA advêm da premissa em garantir a incolumidade da mente humana, ou seja, a proteção do uso alheio indevido dos produtos e criações do pensamento e do intelecto. Subdividem em cinco segmentos: DIREITO À LIBERDADE: garantia constitucional, porém, devesse observa que tal não é pleno, uma vez que a lei vai dosar a liberdade do indivíduo segundo sua capacidade, com fito de garantir o convívio social e o interesse publico. DIREITO À LIBERDADE DE PENSAMENTO, garante ao indivíduo a premissa de emitir a sua atividade intelectual, facultando ainda a este expressar aos demais sem restrições. Assim sendo, é a manifestação individual do ser humano. DIREITO ÀS CRIAÇÕES INTELECTUAIS (AUTORIA CIENTIFICA, ARTÍSTICA E LITERÁRIA) é a livre manifestação do pensamento, através de produções concernentes ao entendimento e/ou a ideia, expressas por obras sob qualquer forma de logograma e trabalhos intelectuais, seja verbal ou escrito, profissional ou não, por talento ou engenho, seja ainda de cunho industrial, científico, artístico e/ou literário, a fim de aferir ao autor, ainda que por determinado período,