Resumo Dalmo Dallari Elementos De Teoria Geral Do Estado

A Sociedade e seus elementos característicos ( Livro Elementos de teoria geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari) Numa visão genérica do desenrolar da vida do homem sobre a Terra, desde os tempos mais remotos até nossos dias, verificamos que, à medida que se desenvolveram os meios de controle e aproveitamento da natureza, com a descoberta, a invenção e o aperfeiçoamento de instrumentos de trabalho e de defesa, a sociedade simples foi-se tornando cada vez mais complexa. Grupos…

O Contratualismo de Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau O contratualismo de Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau Sumário: I-Introdução; II-Contexto Histórico; III-Estado de Natureza; IV-O Contrato; V-Proposta de Estado; VI-Conclusão; VII-Referências. Resumo : O texto tem como objetivo retratar as semelhanças e diferenças entre Hobbes e Rousseau,suas concepções sobre a natureza humana,contrato social e forma de governo. Palavras-chave: Hobbes,Rousseau,contratualismo

presencial, submetido à avaliação do Professor Pedro de Albuquerque Neto, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), valendo como nota da 2ª avaliação do semestre. 3 “Posso todas as coisas Naquele que me fortalece” (Filipenses 4:13) 4 RESUMO O Estado democrático de direito brasileiro hodierno surge da vontade popular, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1º, logicamente resguardando e fazendo cumprir os direitos e garantias fundamentais pertencentes à pessoa…

MACHADO FRACALANZA TAIAR, minha querida cunhada. Aos Professores CELSO LAFER e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, exemplos de sucesso profissional, simplicidade e integridade de caráter. 6 “Ainda que o respeito pela soberania e integridade do Estado seja uma questão central, é inegável que a antiga doutrina da soberania exclusiva e absoluta não mais se aplica e que esta soberania jamais foi absoluta, como era então concebida teoricamente. Uma das maiores exigências…

COTA PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES Inconstitucionalidade perante uma abordagem unicamente jurídica Autor: Sebastião José Pena Filho Servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Bacharel em Direito pela PUC/SP (em 2001) RESUMO: Procurou-se analisar o que se chamou de “cota para negros nas universidades” a partir de uma abordagem unicamente jurídica, à margem de sentimentos éticos e pessoais. Concluiu-se pela inconstitucionalidade da medida, pelo desatendimento ao princípio da…

no respeito do homem como ser racional”. John F. Kennedy DIREITOS POLÍTICOS E SUFRÁGIO1 Fernanda Ramos da SILVA2 RESUMO O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Metodologia Cientifica visa analisar os aspectos fundamentais dos direitos políticos e os instrumentos que povo pode utilizar para participar da democracia no Estado Brasileiro, de acordo com os preceitos elencados na Constituição Federal. O direito democrático de…

COMPETÊNCIAS Anna Laura Ferraz 1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo o sistema constitucional de repartição de competências. Desta forma, versa sobre o federalismo, suas particularidades e as discussões polêmicas que envolvem o tema. O estudo se aprofunda nos detalhes do Estado Federal descentralizado, no qual a Constituição Federal fixa competências da União que passam a serem expressas ou implícitas, deixando competências residuais para serem definidas pelos…

categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. AUTARQUIA (...) é um instrumento de descentralização de serviço público, pode ser criada por qualquer entidade estatal - União, Estado-membro, Município -, desde que atenda aos requisitos formais e materiais de sua instituição, organização e funcionamento. Na autonomia político-administrativa das entidades estatais para prover os serviços públicos de sua…

Questões de Ciência Política e Teoria Geral do Estado - Como surgiu o Estado Democrático complementado pela noção de Estado Constitucional? A Grécia antiga foi o berço onde nasceu a democracia, é possível confirmar isso através de obras literárias de Platão (as leis) e Aristóteles (A Política) que revelam a noção de direito e sociedade da época, que geralmente discutia os mais variados assuntos a fim de instituir as suas idéias a respeito da razão de todas as coisas, na Grécia a noção…

Resumo 13 – Tipos de Governo – As teorias clássicas “Se eu vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton) Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de