concessão

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS
CURSO DE DIREITO

O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO

Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS
CURSO DE DIREITO

O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE
CONSESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Msc. Dr. José Carlos Machado

Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009

AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, por ter me iluminado no curso da minha vida durante a graduação e, por ter inserido no meu trajeto pessoas que me auxiliaram e contribuíram com a minha formação acadêmica;
Ao meu namorado e companheiro Vando
Modanezi, meu entusiasmo, meu alento, pelo tempo que lhe roubei de convívio durante este período;
A minha mãe Rosi Maris Machado, a qual me gerou me oportunizou o meu aprendizado, me criou sempre dando afeto e carinho, e me educou da melhor forma possível para me tornar quem sou hoje; Ao meu pai Vanderlei Gonçalves Sanches que sempre me apoiou durante minha graduação e que é uma referência em minha vida;
Ao mestre, padrinho e orientador José Carlos
Machado, o qual me oportunizou a realização deste trabalho e o me deu força durante a trajetória acadêmica; As minhas amigas, Aline, Andressa, Joana,
Priscila e Rafaela, sem elas não seria tão intenso, motivador e especial chegar aonde cheguei, elas que me motivaram e estiveram presentes em todos os dias vividos dentro da Universidade.
A minha amiga Fabiane Lopes Rosa Schernn à qual prestou seu tempo me auxiliando na realização deste trabalho.

“A Justiça é, como a saúde, um bem do qual se goza sem senti-la, que dificilmente inspira entusiasmo, e cujo valor