Resumo Da Lei 9 279 96

1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. Tiragem 650 exemplares ISSN 0872-6493 ISBN 978-989-25-0181-9 Depósito Legal nº 349722/12 Periodicidade decenal Preço: € 39,00 (IVA incluído) O INE na Internet www.ine.pt Serviço de Apoio ao Cliente 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa • Portugal, 2012 A reprodução de quaisquer páginas desta…

2.1 2.2.2 2.2.3 2.3 2.3.1 INTRODUÇÃO ESTRUTURA DO TRABALHO INFORMAÇÕES PRÉ-TEXTUAIS Capa Folha de rosto Ficha catalográfica Folha de aprovação Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo Abstract Listas Sumário INFORMAÇÕES TEXTUAIS Introdução Desenvolvimento Conclusão INFORMAÇÕES PÓS-TEXTUAIS Referências 6 7 9 9 9 11 11 12 13 14 15 16 17 19 21 21 21 22 22 22 23 24 33 37 37 37 38 38 38 2.3.1.1 Transcrição da referência 2.3.1.2 Modelos de referencia 2.3.1.3 Notas gerais 2.3.2 2.3.3…

Xavier 524/70 andar, Maracanã, 20550-013, Rio de Janeiro RJ. 2 Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 3 Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência, Secretaria de Assistência a Saúde, Ministério da Saúde. Resumo Ao se analisar a política de saúde nos anos 90, é imprescindível considerar a complexidade do desafio representado pela implementação do Sistema Único de Saúde. O artigo evidencia que, apesar das dificuldades, houve avanços no…

validade do ato a assistência do advogado nos processos administrativos de separação e divórcio consensuais [46], bem como de inventário e partilha [47], devendo sua assinatura constar das respectivas escrituras. Sua não observância, quando exigida por lei, importa na nulidade dos atos praticados em juízo e fora dele (v. atividade privativa, mandato judicial e procuração). Carga rápida: o advogado pode retirar autos do cartório para simples extração de cópias independente de despacho…

NA REDE ESTADUAL DE ENSINO............. 6 1.3 TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS................................. 7 2 O ENSINO MÉDIO COMO ETAPA FINAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.......................................................9 2.1 ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO.................................................................................................... 10 2.2 ENSINO MÉDIO CURSO…

PAGEREF _Toc294596090 \h 186.1.1.Arquivo Fotográfico e Localização PAGEREF _Toc294596091 \h 186.1.2.Desenho Individual de Fachada PAGEREF _Toc294596092 \h 196.1.3.Inventário de Bens Imóveis por Edificação PAGEREF _Toc294596093 \h 206.2.Edificações nº: 96 e 104 PAGEREF _Toc294596094 \h 236.2.1.Arquivo Fotográfico PAGEREF _Toc294596095 \h 236.2.2.Localização PAGEREF _Toc294596096 \h 246.2.3.Desenho Individual de Fachada PAGEREF _Toc294596097 \h 256.2.4.Inventário de Bens por Edificação…

ARTIGO A crise do estado-nação A CRISE DO ESTADO-NAÇÃO E A TEORIA DA SOBERANIA EM HEGEL Agemir Bavaresco1 RESUMO: O fenômeno da globalização põe em crise a teoria da soberania moderna, porque o Estado-Nação forjado a partir da autonomia soberana não consegue mais controlar e proteger o seu território, bem como, garantir junto ao povo a legitimação de suas decisões, para incrementar um projeto político. A soberania moderna foi elaborada a partir do Estado-Nação, fechado sobre si mesmo

EXIGÊNCIA À MELHORIA DA GESTÃO ESCOLAR Beatriz de Basto Teixeira Universidade Federal de Juiz de Fora – Brasil beatriz.teixeira@ufjf.edu.br Eduardo Malini Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – Brasil emalini@sedu.es.gov.br Resumo Este trabalho apresenta reflexões sobre a necessidade de novas ações para a formação de gestores escolares no Brasil. Considera as mudanças de expectativas em relação às funções dos diretores de escola, tendo em vista a reforma da…

processo de amadurecimento em Winnicott Claudia Dias Rosa Psicanalista, Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-SP, Professora da Escola Winnicottiana de Psicanálise, Coordenadora do SAP1 do CWSP e do CWCamp. E-mail: claudia@centrowinnicott.com.br Resumo: Este estudo tem por objetivo explicitar a concepção winnicottiana acerca do papel do pai desde as primeiras fases do amadurecimento pessoal até o estágio do complexo de Édipo. Descrevendo as diferentes tarefas paternas, o artigo mostra…

Campus Santo Ângelo - RS. Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: rfontana@urisan.tche.br Doutor em Ciências. Professor da graduação e pós-graduação scrictu sensu na URI – Campus Santo Ângelo - RS. Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: vandao@urisan.tche.br RESUMO: Estudo exploratório, com desenho transversal, que teve como objetivo identificar sinais e sintomas autorreferidos por profissionais que trabalham em serviços de radiologia e os conhecimentos acerca da radioproteção e legislação. Os…