Resumo Critíco Sobre Anencéfalia

Direitos Humanos expressa: “Homens e mulheres em idade adequada ao casamento têm direito a casar e constituir família”. Dessa forma, procriar é gerar um ser semelhante, podendo ocorrer de forma sexuada ou assexuada. Em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, houve o reconhecimento inédito dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos. Essa concepção foi endossada pelas Conferências internacionais de Copenhague (Cúpula Mundial de Desenvolvimento…

ANENCEFALIA: DIREITO A VIDA OU CONDENAÇÃO A MORTE RESUMO A anencefalia tecnicamente falando é uma má formação rara que atinge o tubo neural, é caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e em alguns casos há ausência da calota craniana, essa má formação advém de defeito no momento do fechamento do tubo neural, fechamento esse que ocorre nas primeiras semanas da formação do embrião. Ao contrário do que se…

Sendo este número bastante variável de uma população para outra. Dentre o grupo das DTNs, as mais comuns são a espinha bífida, a anencefalia e a encefalocele. Estas doenças carregam consigo o “peso” das deformidades física, sendo ao indivíduo afetado bastante sequelante, quando este consegue sobreviver (Possibilidade mínima, principalmente em casos de anencefalia.). Além destes inúmeros agravos biológicos, é observado também os impactos psicossociais nas famílias e, como conseqüência…

Sendo este número bastante variável de uma população para outra. Dentre o grupo das DTNs, as mais comuns são a espinha bífida, a anencefalia e a encefalocele. Estas doenças carregam consigo o “peso” das deformidades física, sendo ao indivíduo afetado bastante sequelante, quando este consegue sobreviver (Possibilidade mínima, principalmente em casos de anencefalia.). Além destes inúmeros agravos biológicos, é observado também os impactos psicossociais nas famílias e, como conseqüência…

das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as…

DO GARANTISMO SILVEIRA, Andréa Campagna Martins 1 FARIAS, Rosemeire Lopes da Silva2 SOUZA, Márcia Estigarribia de3 RESUMO O artigo objetiva apresentar uma discussão jurídica sobre o aborto de fetos anencéfalos, tomando como base os entendimentos da Teoria Garantista. Caminha-se por campos teóricos da ciência do direito, de forma breve, com o intuito de discutir sobre a legalidade do aborto anencéfalo, focando conhecimentos doutrinários e dispositivos legais que compõem o…

2013 2 ADPF 54 E A DIGNIDADE DA MULHER Sabrina Lopes de Melo Graduada pela Faculdade de Nacional de Direito - UFRJ. Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública. Pósgraduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Resumo: A interrupção da gravidez de feto anencéfalo é uma questão que ainda se encontra em aberto no ordenamento jurídico. Muito embora o Supremo Tribunal Federal já tenha julgado procedente a ADPF 54, dando segurança maior às mulheres…

grande vitória só é possível se precedida de pequenas vitórias sobre nos mesmos. (Leonid M. Leonov) RESUMO O avanço tecnológico das ciências médicas tem proporcionado um diagnóstico precoce e seguro das malformações fetais que inviabilizem a vida extrauterina e com isso ganha respaldo no âmbito jurídico e social a necessidade de legalização do aborto do tipo eugênico, particularmente nos casos de anencefalia. O aborto eugênico, que é aquele praticado…

Jurisprudência Temáticas sobre “Antecipação de parto de feto inviável”, com o objetivo de divulgar a doutrina recuperada na Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI. Foram realizadas pesquisas no Banco de Dados HeinOnline (disponível internamente no Supremo) e o Banco de Dados SCIELO. Essa Bibliografia apresenta, também, a jurisprudência do STF sobre o assunto e legislação pertinente. Os termos utilizados na elaboração da pesquisa foram:     Aborto Eugênico; Aborto; Anencefalia…

ensinamento. Aos meus examinadores Dr. Andrei Mohr Funes e Thiago Machado Prestia, que se dispuseram a avaliar este trabalho. Para não fazeres ofensas e teres dias felizes, não digas tudo o que pensas, mas pensa tudo o que dizes. (Antônio Aleixo) RESUMO Neste presente trabalho discutimos a questão do aborto em nossa sociedade principalmente em relação ao anencéfalo, e hidrocéfalo. Buscamos analisar a todos os tipos de aborto existentes hoje, legalizados ou não, estabelecendo também…