Direito

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Coordenadoria de Análise de Jurisprudência

ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO INVIÁVEL
Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas

Setembro 2008

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS

SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL KELSON ANTHONY DE MENEZES LUCIANA ARAÚJO GOMES DE SOUSA LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO

SEÇÃO DE PESQUISA MARCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM

SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA

Apresentação

As Seções de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram a Bibliografia e Jurisprudência Temáticas sobre “Antecipação de parto de feto inviável”, com o objetivo de divulgar a doutrina recuperada na Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI. Foram realizadas pesquisas no Banco de Dados HeinOnline (disponível internamente no Supremo) e o Banco de Dados SCIELO. Essa Bibliografia apresenta, também, a jurisprudência do STF sobre o assunto e legislação pertinente. Os termos utilizados na elaboração da pesquisa foram:

   

Aborto Eugênico; Aborto; Anencefalia Biodireito;

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Bioética; Infanticídio; Nascituro.

Para solicitar o empréstimo ou obter cópias dos documentos bibliográficos listados, favor contatar as Seções de Pesquisa ou de Referência e Empréstimo, nos ramais 3532 e 3523, respectivamente, ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca.

Coordenadoria de Biblioteca

SUMÁRIO

Apresentação ...................................................................................................... 4 1 Monografias ..................................................................................................... 4 2 Artigos de Periódicos