Resumo Bioética E Biodireito

EUTANÁSIA E VALORES DA SOCIEDADE Angélica Guedes HINZ1 RESUMO: A eutanásia é a ação ou omissão que tem como propósito acarretar ou apressar a morte de alguém para abreviar seu sofrimento. Há diversas modalidades de eutanásia, no entanto, nenhuma delas é permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Percebe-se a forte influência da religião. Por ser um país pautado no cristianismo, torna-se mais difícil a legalização de tal prática por ter a vida como um bem inviolável. Em alguns…

A Ética nos Transplantes de Órgãos e Tecidos Humanos e a Questão dos Recém-Nascidos Anencéfalos como Doadores de Órgãos e Tecidos Humanos Resumo : O presente artigo trata da ética aplicada aos transplantes de órgãos e tecidos humanos, definindo os limites de disposição do corpo humano, conforme a lei nº 9.434/97, a qual regula os transplantes no Brasil. Este artigo trata, outrossim, do assunto polêmico da retirada de órgãos dos recém-nascidos anencéfalos, para fins de…

minha vida. Às minhas amigas, Ana Webster e Dayana Costa, pela paciência e auxílio durante a realização desta monografia. RESUMO Análise do instituto da eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro. Este trabalho, devido à importância deste assunto neste país, de início, expõe os princípios da Bioética e do Biodireito. Demonstra o conceito para, em seguida, apresentar a eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos. Mostra a…

BIOÉTICA E FILIAÇÃO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, DIREITO A CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA Aline Damasio Damasceno Ferreira[1] BIOETHICS AND LAW MEMBERSHIP PERSONAL INDENTITY, RIGHT TO KNOW THE BIOLOGICAL RESUMO A busca pelo conhecimento da origem genética do ser humano é um direito fundamental inerente à pessoa. Aqui é apresentado um pequeno esboço sobre esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família,…

Marília - v. 12 - 2013 DIGNIDADE HUMANA E A CIÊNCIA: A PROTEÇÃO DA VIDA EM CONFLITO HUMAN DIGNITY AND SCIENCE: THE PROTECTION OF LIFE IN CONFLICT Caroline Leite de Camargo * Data de recebimento: 11/02/2013 Data de aprovação: 09/08/2013 RESUMO Atualmente já é possível alterar o genoma humano antes mesmo de o embrião ser implantado no útero ou mesmo selecionar aqueles mais saudáveis para darem origem a novas vidas, mas até que ponto pode um cientista interferir no material…

333 MATERNIDADE DE SUB-ROGAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PLANEJAMENTO FAMILIAR E GESTAÇÃO EM ÚTERO ALHEIO Márcia Correia Chagas1 Maria Alice Pinheiro Nogueira2 RESUMO: O exame dos aspectos mais relevantes que norteiam os ordenamentos jurídicos modernos indica a compreensão dos novos valores que abrangem a seara do Direito. A bioética constitui um saber autônomo que surgiu diante da necessidade de uma discussão sobre as questões éticas que permeavam o desenvolvimento tecnológico das…

DO CORPO NATURAL AO CORPO TRANSFORMADO: UM PANORAMA JURÍDICO DO TRANSEXUALISMO Thamis Ávila Dalsenter∗ RESUMO Diversas são as implicações jurídicas sem soluções positivadas que surgem a partir do progresso da atividade científica. Como o próprio problema anuncia, trata-se de progresso, que pressupõe, naturalmente, movimento, mudança, alteração. Deduz-se, portanto, o cerne da discussão: como tratar juridicamente, a partir de institutos e classificações estáticas, as repercussões científicas

MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: ASPÉCTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Denise Dayane Mathias Rodrigues RESUMO Os constantes avanços da biotecnologia fazem surgir na sociedade contemporânea novas e controversas questões éticas. Para que seja possível solucionar de modo satisfatório as situações que surgem cotidianamente, fundamental o respeito aos princípios bioéticos básicos – autonomia, beneficência e justiça. Entretanto, há casos em que a aplicação desses princípios não é suficiente, e se torna necessário

Marília - v. 12 - 2013 DIGNIDADE HUMANA E A CIÊNCIA: A PROTEÇÃO DA VIDA EM CONFLITO HUMAN DIGNITY AND SCIENCE: THE PROTECTION OF LIFE IN CONFLICT Caroline Leite de Camargo * Data de recebimento: 11/02/2013 Data de aprovação: 09/08/2013 RESUMO Atualmente já é possível alterar o genoma humano antes mesmo de o embrião ser implantado no útero ou mesmo selecionar aqueles mais saudáveis para darem origem a novas vidas, mas até que ponto pode um cientista interferir no material…

AGRADEÇO primeiramente a Deus, pela inspiração; à minha família, pelo apoio e compreensão, e à minha orientadora, Profª. Diane Heire Silva Paludetto, pela dedicação e auxílio através de seu profundo conhecimento. RESUMO ANDRADE, Laís Lailla Barbosa. Transplante de órgãos e tecidos sob os aspectos jurídicos. 2013. 52 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. Os transplantes de órgãos e tecidos podem ser considerados sem