Resumo Bioética E Biodireito

tudo como pessoas, pelas trocas de vivências que iremos levar para toda a nossa vida. Meu agradecimento e muito obrigado a todos. x “A natureza é o único livro que oferece um conteúdo valioso em todas as suas folhas." Johann Goethe xi RESUMO O foco da presente dissertação de mestrado é descrever quais são os determinantes institucionais e econômicos da Bioprospecção no Brasil. Para tanto, identificou-se os principais obstáculos à bioprospecção no país, ressaltando que há…

pelo discurso da tradição, legitimidades especiais, espaços políticos, recursos etc. Hoje, um sentido de identidade construído em relação direta com a dinâmica das tradições é fundamental para a afirmação de muitos grupos sociais. Tradição, em resumo, deve ser formalmente tida como algo em constante renovação. As tradições, vividas socialmente, são produtos dinâmicos da consciência humana, estando sob constante reformulação pela ação inteligente dos atores sociais. Sua autenticidade…

crítica, transferindo-se para a legislação especial questões ainda em processo de estudo, ou que, por sua natureza complexa, envolvem problemas e soluções que extrapolam a codificação privada, caso da bioética, do biodireito e do direito eletrônico ou digital. Aliás, quanto à bioética e ao biodireito, prevê o Enunciado n. 2 do Conselho da Justiça Federal, aprovado na I Jornada de Direito Civil que “sem prejuízo dos direitos da personalidade nele assegurados, o art. 2.º do Código Civil…

crítica, transferindo-se para a legislação especial questões ainda em processo de estudo, ou que, por sua natureza complexa, envolvem problemas e soluções que extrapolam a codificação privada, caso da bioética, do biodireito e do direito eletrônico ou digital. Aliás, quanto à bioética e ao biodireito, prevê o Enunciado n. 2 do Conselho da Justiça Federal, aprovado naI Jornada de Direito Civil que “sem prejuízo dos direitos da personalidade nele assegurados, o art. 2.º do Código Civil não…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

Ciência reducionista ou integrativa? Mas qual concepção da ciência anima esses conselheiros dos príncipes? A que integra a fisiologia dos organismos inteiros, a toxicologia em longo prazo, o meio ambiente, as propriedades complexas dos genes? Em resumo, a ecogenética? Ou uma ciência Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade 34 de bolso, reduzida à técnica, que propõe uma concepção da genética preparada em kit, aquela que veiculam sobretudo as páginas em papel…

122 A respeito da universalidade dos direitos fundamentais (direitos humanos), analisando a evolução histórica, mas especialmente discorrendo sobre o conteúdo ético dos direitos fundamentais, v. a contribuição, entre nós, de V. P. Barreto, “Bioética, biodireito e direitos humanos”, in: R. L. Torres (org.), Teoria dos Direitos Fundamentais, p. 377 e ss. 123 Neste sentido, situa-se a oportuna lembrança de J.L. Bolzan de Morais, As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação…

critério é empre­ gado em questões que envolvem gênero (e.g., direitos das mulheres), legitimida­ de de filhos e restrições à liberdade de expressão, que não se baseiem no conte­ údo, mas em outros elementos, como hora e lugar de seu exercício. Em resumo, o prinrípio da razoabilidade ou da proporcionalidade permite ao Judiciário invalidar atos legislativos ou administrativos quando: (a) não haja adequação entre o fim perseguido e o instrumento empregado; (b) a medida não seja exigível ou…