Resumo Ação De Deposito

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI CLEICE RODRIGUES PENA PÓLO: ALMENARA CORROSÃO DO FERRO ALMENARA-MG NOVEMBRO\ 2014 RESUMO O experimento aborda o assunto ‘CORROSÃO DO FERRO” , a corrosão é a tendência natural dos metais de sofrerem oxidação, quanto menor o potencial de redução de um metal maior será o seu potencial de oxidação ou seja de sofrer corrosão ,o ferro é um metal de fácil oxidação na presença de oxigênio ,umidade e sal,e de fácil…

requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Trata-se de uma invenção completamente nova. Exemplo: Uma invenção relativa a aparelhos telefônicos, em que, inicialmente, resolveu-se o problema da comunicação pela aplicação da ação eletromagnética. Patente de Modelo de utilidade: É concedida para o objeto de uso prático, ou parte deste, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua…

que apresente nova forma ou disposição e que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. O pedido de patente deve ser acompanhado de um relatório descritivo, das reivindicações, de desenhos, de um resumo e comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito. Portanto, o relatório deve descrever o produto ou o processo para o qual se requer a proteção. Conclui Soares (1997, p. 73) que “a descrição deve ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada…

Trabalhista Rito Ordinário. Reclamante Reclamada |1 |840 1º CLT c/ 282 CPC, e ñ cabe A.I., ñ cabe R.A. |2 anos |Quando Reclamante tiver reclamações trabalhista (R$) |Dados Reclamante e Reclamada, 282 CPC, CEP, Juntada do Advog., Dados contratuais, (Resumo do fato, causa de pedir, Pedido completo), notificação do reclamado, provas, valor da causa. |Não |Sem efeito, não é recurso. |É uma Recl. trabalhista |(A quo Vara, ad quem TRT se houver recurso) Multas do 467 e 477, Revelia e…

TEMA: DEPOSITO PRÉVIO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO 1 – O DEPOSITO PRÉVIO 2 – A INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPOSITO PRÉVIO 3 – PRINCÍPIOS INERENTES À INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPOSITO PRÉVIO 4 – A TESE ESCOLHIDA PELO STF PARA DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE 5 – DEMAIS JURISPRUDÊNCIAS (REPERCUÇÃO GERAL, SUMULAS) 6 – CONCLUSÃO o depósito prévio: como exemplo, cite-se o depósito recursal, como condição à protocolização do recurso na órbita administrativa federal; tal requisito veio a ser…

pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço completo/CEP, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional à... (endereço completo+CEP), vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO RESCISÓRIA em face de SANDY LOPES, (nacionalidade), (estado civil), recepcionista, nascida em..., filiação, portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF nº , CTPS, PIS/PASEP, endereço completo+CEP, com fulcro no…

300 e seguintes, do CPC Fundamento Art. 769, da CLT Resumo A fundamentação da contestação na CLT é incompleta, razão pela qual é necessária a aplicação subsidiária do direito processual civil Tese PRESCRIÇÃO PARCIAL/QUINQUENAL Fundamento Art. 7º, XXIX, da CF Fundamento Art. 11, I, da CLT Fundamento Art. 269, IV, do CPC Exame de Ordem Damásio Educacional MATERIAL DE APOIO XVI EXAME DE ORDEM Fundamento Súmula 308, I, do TST Resumo A prescrição quinquenal atinge as…

da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação.”. Desse modo, “poderá o juiz, para evitar o dano, autorizar ou vedar a prática de determinados atos, ordenar a guarda judicial de pessoas e depósito de bens e impor a prestação de caução (art. 799 do CPC).”. Em resumo, as medidas cautelares são classificadas em típicas e atípicas, ou nominadas e inominadas. As primeiras são expressamente previstas no Código. As atípicas ou inominadas são as que, não previstas, podem…

do recolhimento das custas e depósito recursal. Termos em que, Pede deferimento. Fortaleza, 24 de abril de 2015. Advogado OAB EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Origem: 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza-CE. Processo nº xxxxxxxxx Recorrente: Felizmino e Felizberto Ltda. Recorrido: (reclamante) Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª ª Região Colenda Turma Nobres Julgadores 1 - RESUMO DOS FATOS. Em…

EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? R: Entendo que, o interesse processual nasce quando o contribuinte ajuíza a ação declaratória e o governo dispõe do poder de cobrar…