Resumo Aury Lopes

ser clara e precisa. O que dependerá do exame das provas é a procedência ou improcedência da ação penal, porque a denúncia não pode ser equiparada a uma promessa de acusação a ser concretizada inopportuna tempore.” (Min. Pedro Chaves) 6 RESUMO O presente trabalho discorre acerca da denúncia genérica nos crimes societários e tem por objetivo examinar se ela é instrumento de violação aos postulados constitucionais da plenitude de defesa e da presunção de inocência. Para…

expressiva da incivilidade?” Francesco Carnelutti. Dedico este trabalho primeiramente ao Deus vivo a quem eu sirvo, a minha amiga Andressa pelo grande incentivo e a minha família pelo imenso carinho e paciência todos os dias para comigo. RESUMO No presente trabalho, analisou-se a constitucionalidade do artigo 310, II, do Código de Processo Penal, bem como acerca da problemática concernente à liberdade provisória e a inafiançabilidade dos crimes. Com efeito, foram…

A todas as pessoas, finalmente, que direta e indiretamente cooperaram para a realização desta dissertação. 5 “o que nos eleva acima da natureza é a única coisa cuja natureza podemos conhecer - a linguagem”. (Jürgen Habermas) 6 RESUMO O presente estudo inicia-se fazendo uma abordagem histórica do surgimento do Tribunal do Júri, dando ênfase a sua origem no Brasil. Identificam-se seus princípios informadores, indicando quais crimes são processados e julgados por esse…

do Código de Processo Civil (CPC) no direito civil. Essa verdade real entende o autor Fernando de Almeida Pedroso, também deve ser buscada em âmbito penal, pois é finalidade do processo penal a prestação da devida tutela jurisdicional.11 Já para Aury Lopes Junior esse entendimento não estaria de acordo com processo penal, pois não há que se comparar tal processo ao civil porque naquele a “forma dos atos é uma garantia” por se tratar de limitação ao ius puniend deve-se buscar a superação…

"Direito Processual Penal", Editora Juspodivm, Salvador, 2006. 10. A respeito da comunicação ao Ministério Público da prisão em flagrante, veja-se o que escrevemos na obra acima indicada. 11. Sobre o assunto, indispensável a leitura da obra de Aury Lopes Jr. e Gustavo Henrique Badaró, "Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável", Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. Também conferir o excelente "O Tempo como Pena", de Ana Messuti, São Paulo: RT, 2003. 12. Processo Penal, Vol. I, São…

no meu sucesso quando eu mesma não acreditei. Ao meu tio Jessé porque sei que de onde estiver, está feliz por eu ter conseguido. “E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. João 8:32. RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar a possibilidade do uso da prova ilícita no Processo Civil. Tal estudo iniciou-se com a apreciação dos princípios processuais. No que diz respeito ao assunto propriamente dito, o estudo…

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…

........................................ - Modelo de agradecimentos................................................................... - Modelo de epígrafe............................................................................... - Modelo de resumo................................................................................. - Modelo de lista única para ilustrações.................................................. - Modelo de lista para cada tipo de ilustração............................

Nunca será suficiente para demonstrar a grandeza do que recebi de vocês. Peço a Deus que os recompense à altura. E é a Ele o meu Deus todo poderoso é que dirijo minha maior gratidão. RESUMO A prisão em flagrante é uma prisão cautelar com previsão no artigo 5º, inciso LXI da CF, quando estiver presente um dos requisitos do artigo 302 do Código Processo Penal. Tal prisão será efetuada sem mandado judicial, pois feito o…

Pancotti pelas amistosas e pontuais palavras de incentivo. Aos amigos, a todos os docentes do curso que possuem especial parcela em todo o meu aprendizado, e a todos os que de alguma forma contribuíram para a realização deste modesto esforço. RESUMO O presente ensaio tem por objeto a análise e a discussão acerca do problema da prisão cautelar que se propaga em vários aspectos, com o intuito de esclarecer a importância de seu uso como medida cautelar e suas afrontas a alguns princípios