Resumo Aury Lopes

PEDAGÓGICO – PEDAGOGIA VÓVIO, Cláudia Lemos. Viver, aprender: educação de Jovens e Adultos (Livro 1) São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC, 1998. Bibliografia FREIRE, Paulo. Educação e mudança. tradução de Complementar: Moacir Gadotti e Lillian Lopes Martin. Rio de Janeiro: Paz e FUCK, Irene Terra, Terezinha. Relato de uma 1979. Alfabetização de Adultos. experiência construtivista. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização.…

Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito1 Vinícius Gil Braga Resumo O presente escrito tem por finalidade a proposição de novas possibilidades à pesquisa qualitativa no direito. Nesse sentido, estabelece um diálogo atento à epistemologia e à antropologia, sugerindo ao jurista/discente do direito a…

reforma pombalina de 1772. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996. JAKOBS, Günther. A imputação objetiva no direito penal. Tradução de André Callegari. São Paulo: RT, 2000. LARRAURI, Elena. La herencia de la criminología crítica. Siglo Veintiuno editores. LOPES JUNIOR, Aury Celso Lima. "Fundamento da Existência do Processo penal: Instrumentalidade Garantista". In Revista Ajuris, nº 76. SILVA, Tadeu Antonio Dix. Liberdade de expressão e direito penal no estado democrático de direito. São Paulo:…

legislação não é mais do que a arte de propiciar aos homens a maior soma de bem-estar possível e livrá-los de todos os pesares que se lhes possam causar, conforme o cálculo dos bens e dos males desta existência. (BECCARIA, 1983, p. 92). 8 RESUMO ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. Márcio Leuze. Glaucio Wandré Vicentin…

comigo na conduo desta empreitada. Aos colegas do Curso de Direito da UNIRIO pelo apoio que me deram durante o curso e aos demais professores da Escola de Cincias Jurdicas e Polticas da UNIRIO pelos os ensinamentos tcnicos e profissionais transmitidos RESUMO Este trabalho tem por objetivo o estudo das medidas cautelares alternativas priso preventiva introduzidas pela lei 12.403/11 no campo processual penal sob o aspecto de sua contribuio para a efetividade do processo penal. Desde o…

para a realização deste trabalho. A todos os professores do curso de Direito, que com sabedoria transferiram conhecimento, confiança, orientação, competência, incentivo e dedicação durante minha formação. RESUMO Este trabalho procura apresentar as medidas cautelares em conformidade com a Lei nº 12.403/11, posto que tais medidas, sejam elas restritivas ou privativas da liberdade, são aplicadas em desfavor do indiciado ou acusado no decorrer…

não seria possível concluir esta monografia. À FMP Por todo o conhecimento transmitido durante o curso de graduação. Aos amigos Pela compreensão, pelo constante incentivo e pela grande dose de coragem que me deram para continuar. RESUMO O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar as causas de afastamento processual do juiz no atual Código de Processo Penal e no Projeto de Lei do Senado nº 156/2009. É estudado o princípio da imparcialidade, uma das…

graves, objetivamente consideradas com base em elementos colhidos nos autos da ação penal". No mesmo caminhar e da mesma Segunda Turma, os habeas corpus 94.999/SP94.828/SP e 93.913/SC. A despeito da posição consolidada pelo STF, acima delineada, Aury Lopes Júnior, citado por Marcelo Ferreira de Souza, defende a tese de que o risco da reiteração da prática criminosa não é razão suficiente para se encarcerar alguém. Veja-se:"Quando se mantém uma pessoa presa em nome da ordem pública,…

aplicação da lei penal aos casos concretos, tendo, por isso, um valor instrumental bem preciso: que nenhum responsável passe sem punição (impunitum nom relinqui facinus) nem nenhum inocente seja condenado (innocentum non condennari)"[52]. Segundo Lopes Júnior[53], o processo, pois, é o caminho básico ao implemento da reprimenda criminal. Portanto, ele aparece, ao menos em sua essência inicial, como um instrumento á aplicação da pena, ou seja, como instrumento do próprio Direito penal.…

esses anos de curso mais prazerosos; 6 A todos aqueles que de alguma forma estiveram e estão próximos de mim, fazendo esta vida valer cada vez mais a pena; E finalmente, a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização deste. 7 RESUMO A violência criminal e a falta de segurança pública são problemas que têm se alastrado de forma muito intensa na última década. Neste cenário de pânico generalizado, observa-se uma grande força da mídia em suas mais variadas formas…